{"files":[{"ato":{"id":28267,"numero":"29382","dataCadastro":"2023-09-01T10:20:05.053455","dataAto":"2013-08-01T00:00:00","dataPublicacao":"2013-08-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":29382,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-29382-2013 (1).pdf","consolidado":false,"idAto":28267}],"content":[{"idAto":"28267","conteudo":"àt\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO Nº\nés\nDe 4º DE\nA6615T0\nDE 2013\nAbre a\nÓrgão(s)\ndo Estado, crédito\nsuplementar\npara reforço\nde\ndotações orçamentárias\nconsignadas\nno\nvigente orçamento.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE\nSERGIPE,\nEM\nEXERCÍCIO,\nno uso das\natribuições que\nlhe são\nconferidas nos termos do An. 84. item V, da\nConstiluição\nEstadual, combinado com o\ndisposto\nno Art. 7º, da\nLei nº 7.589, de 28 de Dezembro de 2012.\nDECRETA:\nAst.1º\n-\nFica aberto, a\nórgão(s)\ndo Estado, crédito\nsuplementar\nno valor de R$ 55.000,00 (cinquenta\ne\nanco mil\nreais). para reforço\nde\ndotações orçamentárias consignadas\nno\nvigente orçamento,\nconforme os\nAnexos | e Il, deste decreto.\nArt.2º\n-\nEste Decreto entrará em\nvigor\nna data de sua\npublicação, retroagindo\nos seus efeitos a\npartir\nde\njulho\nde 2013.\nArt.3º\n-\nRevogam-se\nas\ndisposições\nem contrário.\nAracaju\nJ2 de\nagost\nde 2013; 192º da\nIndependência\ne 125º da\nRepública.\nJACK&ON BARRETO DE LIMA\nGOVERNADOR D ESTADO\nM EXER\nJeferson antas rassos\nSecretário de Estado do\nPjatejámeriko, Orçamento\ne Gestão\nJosé de\nOljveira Júniof\nSecretário de E\nda,/Em\nExergício\nm\nco\nLop\ns Pedro\nSecretário deEstado de/Governo\n7\no Ro\nPR\nesco Und\", RO\nMODEL\neres\nMESDy 44 AP) Cb LOM: GUDO DME\nemas\n€\nMAR) TAPAS 0045\nURL NRO VO CUT\nASS\nOU SUJAS\nCOMA\nLNOs\n3.803 99POD, DO\nGULA\n>\noa Adad\nRas\nUV LDATIANS OLUOPNI\ntaco\n016094\n30\n5/30\nE\nSÊ\nE\nal\n4\nVere\nGOVERNO DI SERGIPE\nDECRETO Nº\n19384\nDE/2\nDE\nAGOSTO\nDE 2013\nANEXO!\n(ANULACÃO\nDE\nDOTAÇÃO)\nPROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMI NIQ EISGAI\nL\nDA 9LQUIIDADE\nBOCIAL 2013\nMARS\nESPECI\nICAÇÃO\nRE CURSOS DE TODAS ABIOHTE9\n27000. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA\nAtividade 13 122 0045 1281\nPromoção\ndas Atividados Culturais 10.000,00\nDesposaa\nCorronton 0700 tú 000,00\nManutenção\nda Orquosira Sinfônica do\nSorgipo\n10.000,00\n330000\n-\nOutroa Dosposas Corrontos 0209 10 000,00\nProjeto 13 392 0009 1648 Ritmos o Saboros Popularos\n14.000,00\n339000\n-\nOutras Dospesas Corrontos 0209 14 000,00\nFONTE VALOR\nAlindade\nTOTAL 55.000,00\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}