{"files":[{"ato":{"id":28302,"numero":"29030","dataCadastro":"2023-09-11T11:35:41.988523","dataAto":"2023-02-05T00:00:00","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":29030,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-29.030-2013_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28302}],"content":[{"idAto":"28302","conteudo":"\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO Nº 29.030\nDE   05   DE   JANEIRO    DE 2013\nDispõe sobre remanejamento de cargos\nem comissão do Quadro de Pessoal do\nPoder Executivo – Administração\nDireta.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 73,\nincisos III  da Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011,\nDECRETA\nArt. 1º. Ficam remanejados  os cargos em comissão  do Quadro\nde Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta, conforme\ndescriminação abaixo.\nS I T U A Ç Ã O    A N T E R I O R\nDENOMINAÇÃO DO CARGO\nSÍMBO-\nLO\nQUAN\nTIDA-\nDE\nVALOR - R$\nLOTAÇÃO\nUNITÁRIO GLOBAL\nCoordenador-Geral da UEP/Laranjeiras CCE-10 1    4.660,83         4.660,83  SEINFRA\nCoordenador-Geral da UEP/São Cristovão CCE-10 1    4.660,83         4.660,83  SEINFRA\nCoordenador de Obra da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nCoordenador de Obra da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nCoordenador de Patrimônio da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nCoordenador de Patrimônio da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nCoordenador de Financeiro da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nCoordenador Financeiro da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SEINFRA\nT O T A L 8    R$28.560,78\nS I T U A Ç Ã O    NOVA\nDENOMINAÇÃO DO CARGO\nSÍMBO-\nLO\nQUAN\nTIDA-\nDE\nVALOR - R$\nLOTAÇÃO\nUNITÁRIO GLOBAL\nCoordenador-Geral da UEP/Laranjeiras CCE-10 1    4.660,83         4.660,83  SECULT\nCoordenador-Geral da UEP/São Cristovão CCE-10 1    4.660,83         4.660,83  SECULT\nCoordenador de Obra  da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nCoordenador de Obra  da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nCoordenador de Patrimônio da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nCoordenador de Patrimônio da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nCoordenador de Financeiro da UEP/Laranjeiras CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nCoordenador Financeiro da UEP/São Cristovão CCE-08 1    3.206,52         3.206,52  SECULT\nT O T A L 8    R$28.560,78\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,\nproduzindo seus efeitos a partir de lº de janeiro de 2013.\nArt. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  05  de  janeiro  de 2013; 192º da Independência e\n125º da República.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}