{"files":[{"ato":{"id":28479,"numero":"4274","dataCadastro":"2025-10-30T09:45:02.58062","dataAto":"2000-05-29T00:00:00","dataPublicacao":"2000-07-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO NUNES DE MOURA, com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. \n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":4274,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-4274-2000_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28479},{"ato":{"id":28479,"numero":"4274","dataCadastro":"2025-10-30T09:45:02.58062","dataAto":"2000-05-29T00:00:00","dataPublicacao":"2000-07-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO ANTÔNIO NUNES DE MOURA, com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. \n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":4274,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-4274-2000-atualizado-LO-7641-2013.pdf","consolidado":true,"idAto":28479}],"content":[{"idAto":"28479","conteudo":"LEI No 4.274\nDE 29 D “HO DE2000\nReconhece de utilidade publica o CENTRO\nCOMUNITARIO ANTONIO NUNES DE\nMOURA, com sede na Cidade de Cumbe e\nforo na Comarca de Nossa Senhora das Dores -\nSE.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\n_ Art. 1°. Fica reconhecido de utilidade publica o CENTRO\nCOMUNITARIO ANTONIO NUNES DE MOURA, com sede na Cidade de\nCumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.\nArt. 2°, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.\nArt. 3°. Revogam-se as disposi¢ées em contrario.\nAracaju, AS a us de 2000; 179° da Independéncia e\n112° da Republica.\nALBANO FRANCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\nSecretario-Chefe da Casa Civil\nJRNC.\necanm\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}