{"files":[{"ato":{"id":28548,"numero":"5337","dataCadastro":"2023-09-27T11:30:54.747011","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de  utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA GRANDE, com sede no Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":5337,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-5337-2004_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28548}],"content":[{"idAto":"28548","conteudo":"\naes\nGOVERNO\nDE SERGIPE\nLEI N° 5337\nDE J? DE maso\nDE 2004\nReconhece de _ utilidade publica a\nASSOCIACAO COMUNITARIA DO\nPOVOADO LAGOA GRANDE, com sede no\nPovoado Lagoa Grande e foro na Comarca\nde Carira - SE.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que\neu sanciono a seguinte Lei:\n___ Art. 1°. Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO\nCOMUNITARIA DO POVOADO LAGOA GRANDE, com sede no Povoado Lagoa\nGrande e foro na Comarca de Carira - SE.\nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo.\nArt. 3°. Revogam-se as disposi¢des em contrario.\nAracaju, 27 de Petit de 2004; 183° da Independéncia e\nacplg\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}