{"files":[{"ato":{"id":28568,"numero":"6520","dataCadastro":"2023-09-28T12:09:43.896441","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera a Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA 2008-2011, e da providências correlatas. \n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":6520,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-6520-2008_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28568}],"content":[{"idAto":"28568","conteudo":"GOVERNO DE SERGIBE\nLEI N°. 6.5 20\nDE (3 DEDéExXcueR0\nDE 2008\nAltera a Lei n° 6.302, de 19 de dezembro\nde 2007, que dispde sobre o Plano\nPlurianual — PPA 2008-2011, e da\nprovidéncias correlatas.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFa¢o saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1° O Programa Formacao de Capital Social constante do\nAnexo I da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007, passa a denominar-se\nPrograma de Combate a Pobreza Rural.\nArt 2° O Anexo I da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007,\npassa a vigorar acrescido do Programa Sergipe Cidades, conforme quadro de\ndetalhamento em anexo.\nArt. 3° O Anexo II da Lei n° 6.302, de 19 de dezembro de 2007,\npassa a vigorar acrescido das a¢gdes constantes do quadro de detalhamento em\nanexo.\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo,\nproduzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2009.\nArt. 5° Revogam-se as disposi¢6es em contrario.\nAracaju, 03 de Aogurbis de 2008; 187° da Independéncia e 120°\nda Republica. bo WZ\nee\nMARCELO DEDA CHAGAS\nGO VERWADOR if ESTADO\nMaria Lucia raee ois Falcén\naad e Estad. Planejamento\n\",\nas: ento Lima\nSecretario\\de Estado da Fazenda\nang Barbosa de uti\nSecretarto\nde Estado\n@e Governo\nAltera] 82008\nGOVERNO DE SERGIPE\nLELN®. 6.920\nDE Q3 DE pexzcuaRO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\nAnexo I — Programas Finalisticos\nPrograma: 0046 — Sergipe Cidades Orgiio Responsével: 14000 — Secretaria de Estado do Planejamento\nObjetivo: Implantar projetos de estrutura¢do urbana e rural, de desenvolvimento social e econémico e de fortalecimento institucional dos Municipios e do Governo de Sergipe, interiorizando a promo¢ao\nSocial e o desenvolvimento sustentavel participativo.\nPublico Alvo: Populacao do Estado\nFonte de Recurso: 046 — Operacao de Crédito Interna — R$ 250.481.900 00 ¢ 00-Tesouro — R$ 2.500.000,00\n| Indicador(es) do Programa Unidade de Medida indice mais recente indice desejado ao final do PPA Valor Total do Programa\n| Numero de Projetos Realizados Unidade 0 176,00 Tipo/Cat. Econémica Valor Total (RS)\nOrcamentario 252.981.900,00\nCorrente: 0,00\nCapital: 252.981.900,00\nAgées Orcamentarias:\nProjetos\nAnexo I — Programas Finalisticos\n‘ Bie pis Fisico/Financeiro (RS)\nCéd . 7 . Territério de\niva Titulo Orgio Executor Produte/Unidade\nPlanejamento 2009 2010 2011 Total\nEmpresarial Integrado-CEI Alto Sertao Sergipano\nRS 0,00 12.008.019,00 0,00 12.008.019,00\nMeta l 0 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nR$ —_12.008.019,00 0,00 0,00 12.008.019,00\n’ Meta 2\n_ . Total Agao\ns Qe RS 24.016.038,00\npen\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N°. 6.520\nDE 035 DE Pexeyead DE 2008\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\nAnexo I — Programas Finalisticos\nFisico/Financeiro (RS)\nCéd Territério de\nAcio Tin Orgiio Executor Broduto tains Planejamento 2009 2010 2011 Total\nVocacional Alto Sertéo Sergipano\nTecnoldgico - CVT R$ 0,00 935.250,00 0,00 935 .250,00\nMeta I 0 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nRS 935.250,00 0,00 0,00 935.250,00\nMeta 0 | 0 I\nSul Sergipano\nRS 0,00 935.250,00 0,00 935.250,00\nTotal Acaio meee 4\nRS 2.805.750,00\nProfissionalizante Agreste Central Sergipano\nRS 0,00 1.875.420,00 0,00 1.875.420.00\nMeta l 0 (8) I\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 1.875.420,00 0,00 0,00 1 875.420.00\nMeta 1 0 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nR$ 1.875.420,00 0,00 0,00 1.875.420,00\nMeta 0 l 0 1\nLeste Sergipano\nRS 0,00 1.875.420,00 0,00 1.875.420,00\nMeta 0 i 0 |\nMédio Sertao Sergipano\nRS 0,00 1.$75.420,00 0,00 1.875 .420,00\nda, HU 3\na\nSergipe Cidades\nfn\nESS StS a a\nAnexo I — Programas Finalisticos\nGOVERNO DE SEROIPE\nLEI N®. 6.720\nDE 03 DE Dezemaro DE 2008\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\nFisico/Financeiro (RS)\nCéd Territério de\nTitu! Orgiio Executo\nAgiio ad ngto Rxenntor Peodute/Uaidaite Plancjamento 2009 2010 2011 Total\nMeta 2 I 0 3\nSul Sergipano\nRS 3.750.840,00 1.875.420,00 0,00 5.626.260,00\nTotal Acgao Meta $\nRS 15.003.360,00\nL171 Construcao de Mercados SEPLAN Mercado Construido/Unidade Meta 0 I 0 I\nTernitonais Alto Sertao Sergipano\nRS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 0 I 0 I\nBaixo Sao Francisco\nSergipano\nRS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 0 1 0 ]\nCentro-Sul Sergipano\nRS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 1 0 0 1\nGrande Aracaju\nRS 4.171.000,00 0,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 0 1 0 1\nMédio Sertaéo Sergipano\nRS 0,00 4.171.000,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 1 0 0 1\nSul Sergipano\nRS 4.171.000,00 0,00 0,00 4.171.000,00\nMeta 6\nTotal Acado\nRS 25.026.000,00\nborn 4 Sergipe Cidades\nYee\nAnexo I — Programas Finalisticos\na\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N®. 6,720\nDE 03 DE DeXENGRO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\nAt Nes 5\nJ\nSergipe Cidades\n—\n* Fisico/Financeiro (RS)\nCéd Territério de\nAgio eal Orgiio Executor Beenie aad? Plancjamento 2009 2010 2011 Total\nFrigorifico Centro-Sul Sergipano\nR$ 0,00 3.762.500,00 0,00 3.762.500,00\nMeta 0 I 0 I\nSul Sergipano\nR$ 0,00 3.762.500,00 0,00 3.762.500,00\nTotal Acao Mets 2\nRS 7.525.000,00\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 1.935.000,00 0,00 0,00 1.935.000,00\nMeta 1 0 0 I\nBaixo Sao Francisco\nSergipano\nR$ 1.935.000,00 0,00 0,00 1.935 000,00\nMeta 0 l 19) I\nGrande Aracaju\nR$ 0,00 1.935.000,00 0,00 1.935.000,00\nMeta I 2 8) 3\nSul Sergipano\nRS 1.935.000,00 3.870.000,00 0,00 5.805 000,00\nMeta 6\nTotal Acio\nRS 11.610.000,00\nComunitario Alto Sertao Sergipano\nRS 731.223 ,00 0,00 0,00 731.223,00\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N®. 6. 3920\nDE 03 DE DEXEMGAO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\nAnexo I — Programas Finalisticos\nc Fisico/Financeiro\nCéd\nTerritério de\nAco | Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejamento 2009 2010 2011 Total\nMeta 1 0 0 1\nBaixo Sao Francisco\nSergipano R$ 731.223,00 0,00 0,00 731.223,00\nMeta I 0 0 ]\nSul Sergipano\nRS 731.223,00 0,00 0,00 731.223,00\nTotal Agao Mets -\nRS 2.193.669,00\nMeta ] 1 0 2\nEsporte\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00\nMeta 0 1 8) I\nGrande Aracaju\nRS 0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00\nMeta 1 ] 0 2\nMédio Sert&o Sergipano\nRS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00\nMeta 1 1 0 2\nSul Sergipano\nRS 1.612.500,00 1.612.500,00 0,00 3.225.000,00\nMeta 7\nTotal Acaio\nRS 11.287.500,00\nRodoviario\nAgreste Central Sergipano\n,\nRS 0,00 1.021.250,00\n0,00 1.021.250,00\nSergipe Cidades\ncea\nAnexo I — Programas Finalisticos\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N°®. 6. 9.20\nDE 03 DE PEezeu GRO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\nai ie : | eae. g Fisico/Financeiro (RS)\n..Céd. « |- é e- r Territério de\npAghio —_ memo Mecutor sic iaicias ais Planejamento 2009 2010 2011 Total\nMeta ] 2 0 3\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 1.021.250,00 2.042.500,00 0,00 3.063.750,00\n: Meta ] 1 0 2\nBaixo So Francisco\nSergipano R$ 1.021.250,00 1.021.250,00 0,00 2.042.500,00\nMeta 1 0 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nR$ 1.021.250,00 0,00 0,00 1.021.250,00\nMeta l 2 0 3\nSul Sergipano\nRS 1.021.250,00  2.042.500,00 0,00 3.063.750,00\nMeta 10\nTotal Acdo\nRS 10.212.500,00\nLY77 Construcado de Delegacia de SEPLAN Delegacia Construida/Unidade Meta 2 4 0 6\nPequeno Porte Agreste Central Sergipano\nRS 1.032.000,00 2.064.000,00 0,00 3.096.000,00\nMeta 1 1 0 2\nAlto Sertéo Sergipano\nR$ 516.000,00 516.000,00 0,00 1.032.000,00\nMeta 3 4 0 a\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 1.548.000,00 2.064.000,00 0,00 3.612.000,00\nMeta 0 l 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nRS 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00\nSergipe Cidades\nLa\nVery an 7\noo\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N°. 6.9220\nDE 03 DE D€ZEMGRO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\nAnexo I — Programas Finalisticos\n; Se Fisico/Financeiro (RS)\nCéd r Territério de\nAciio Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejamento 2009 2010 2011 Total\nMeta 3 | 0 4\nGrande Aracaju\nR$ 1.548.000,00 516.000,00 0,00 2.064.000,00\nMeta 1 4 0 5\nLeste Sergipano\nRS 516.000,00 2.064.000,00 0,00 2.580.000,00\nMeta 2 | 0 3\nMédio Sertéo Sergipano\nRS 1.032.000,00 516.000,00 0,00 1.548.000,00\nMeta 2 3 0 a\nSul Sergipano\nRS 1.032.000,00 1.548.000,00 0,00 2.580.000,00\nMeta 33\nTotal Acao\nRS 17.028.000,00\nAgreste Central Sergipano\nRS 0,00 1.465.907,00 0,00 1.465.907,00\nMeta 1 2 0 3\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 488.636,00 977.272,00 0,00 1.465.908,00\nMeta 1 3 0 4\nBaixo Sao Francisco\nSergipano R$ 488.636,00 1.465.908,00 0,00 1.954.544,00\nMeta 1 2 0 3\nCentro-Sul Sergipano\nRS 488.636,00 977.272,00 0,00 1.465.908,00\n!\n. b)\nSergipe Cidades\npes\nAnexo I — Programas Finalisticos\n= =\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N®. 6.5.20\nDE 03 DE DéLEM ERO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011\n‘ Fisico/Financeiro (RS)\nCéd Territério de\nAcio Titulo Orgiio Executor Produto/Unidade Planejaniento 2009 2010 2011 Total\nMeta 0 2 0 2\nGrande Aracaju\nR$ 0,00 977.272,00 0,00 977.272,00\nMeta 0 I 0 ]\nLeste Sergipano\nR$ 0,00 488.636,00 0,00 488.636,00\nMeta 0 3 0 2\nMédio Sertéo Sergipano\nR$ 0,00 1.465.908,00 0,00 1.465.908,00\nMeta 1 4 0 5\nSul Sergipano\nRS 488.635,00 1.954.543,00 0,00 2.443.178,00\nMeta 24\nTotal Acido\nRS 11.727.261,00\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00\nMeta 1 0 0 1\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00\nMeta | ie) 0 1\nSul Sergipano\nRS 206.212,00 0,00 0,00 206.212,00\nM. Meta 3\nTotal Acao\nH mS 618.636,00\nSergipe Cidades\neens:\nAnexo I — Programas Finalisticos\n°\nGOVERNO DE SERGIPE\nDE 03 DE Dé.2¢6M C40 DE 2008\nLEIN®’. 6,920\nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011\n~ RIMMER = ee\nFisico/Financeiro (RS)\nCéd Territério de\nAgio yeatie Cagle Beceutar Produtaiatdade Plancjamento 2009 2010 2011 Total\nEsportes Agreste Central Sergipano\nRS 0,00 11.734.962,00 0,00 11.734.962,00\nMeta 0 4 0 4\nAlto Sertao Sergipano\nRS 0,00 3.911.654,00 0,00 3.911.654,00\nMeta 0 6 0 6\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 0,00 5.867.481 ,00 0,00 5.867.481,00\nMeta 0 5 0 S\nCentro-Sul Sergipano\nR$ 0,00 4.889.568,00 0,00 4.889.568,00\nMeta 0 4 0 4\nGrande Aracaju\nRS 0,00 3.911.654,00 0,00 3.911.654,00\nMeta 1 3 0 4\nLeste Sergipano\nRS 977.914,00 2.933.741,00 0,00 3.911.655,00\nMeta 0 3 0 3\nRipley Seeiea Sespipans - 0,00  2.933.741,00 0,00 2.933.740,00\nMeta\nSul Sergipano\nRS 0,00 6.845.395 ,00 0,00 6.845 395,00\nMeta 45\nTotal Agao\n' = 44.006.109,00\n~ % Gece\na\nao Sergipe Cidades\n———\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N°. 6, 9020\nDE 03 DE Dex EMEAO DE 2008\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\nAnexo I — Programas Finalisticos\nLe Fisico/Financeiro (RS)\n! Céd\nTerritério de\nAgito ial Orgiio Executor Produto/Unidads Planejamento 2009 2010 2011 Total\nAgreste Central Sergipano\nRS 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00\nMeta I 2 0 3\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 688.000,00 1.376.000,00 0,00 2.064.000,00\nMeta Il 3 0 4\nBaixo S4o Francisco\nSergipano R$ 688.000,00 2.064.000,00 0,00 2.752.000,00\nMeta 2 | 0 3\nCentro-Sul Sergipano\nRS 1.376.000,00 688.000,00 0,00 2.064_000,00\nMeta 0 2 0 2\nGrande Aracaju\nRS 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00\nMeta 0 I 0 1\nLeste Sergipano\nRS 0,00 688.000,00 0,00 688.000,00\nMeta f 2 0 3\nModis Setiée Seneiase RS 688.000,00 —_1.376.000,00 0,00 — 2.064.000,00\nMeta 1 2 0 3\nSul Sergipano\nRS 688.000,00 1.376.000,00 0,00 2.064.000,00\nMet rota Meta 1\notal Acio RS ta _\n—\na\neo\nSergipe Cidades\ni coe\nAnexo I — Programas Finalisticos\nGOVER\nLEI N®. 6.920\nDE 03 DE Déteuyero DE 2008\nSERGIPE\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\nMeer\na\n, * Fisico/Financeiro (RS)\n‘Céd . Territério de\nAcio | Tian Orgao Executor Bmididedtinitade Planejamento 2009 2010 2011 Total\nEsgoto Baixo Sao Francisco\nSergipano RS 10.750.000,00 0,00 0,00 _10.750.000,00\nAbastecimento de Agua Centro-Sul Sergipano\nRS 1.290.000,00 0,00 0,00 1.290.000,00\nInstitucional de Prefeituras Agreste Central Sergipano\nR$ 3.114.244,00 1.085.756,00 0,00 4.200.000,00\nMeta oD 7 6) 14\nAlto Sertaéo Sergipano\nRS 1.557.122,00 542.878,00 0,00 2.100.000,00\nMeta 14 14 0 28\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 3.114.244,00 1.085.756,00 0,00 4.200.000,00\nMeta 5 5 0 10\nCentro-Sul Sergipano\nRS 1.112.230,00 387.770,00 0,00 1.500.000,00\nMeta 8 8 0 16\nGrande Aracaju\nR$ 1.779.568,00 620.432,00 0,00 2.400.000,00\nMeta 9 9 0 18\nLeste Sergipano\nR$ 2.002.014,00 697.986,00 0,00 2.700.000,00\nMeta 6 6 0 12\nMédi = ,\n, BARGID SEER Sele NG Rs _‘1-334.676,00 465.324,00 0,00 —_1.800.000,00\n~ Ql\nam\nSergipe Cidades\nAnexo I — Programas Finalisticos\nQOVERNO DF SERGIPR\nDE 02 DE Dexenag0 DE 2008\nLECEN®’. 6,020\nPLANO PLURIANUAL - 2008-2011\nSergipe Cidades\ni Fisico/Financeiro (RS)\nCéd\nTerritério de\nAgiio inal Orgio Executor Prato okiads Planejamento 2009 2010 2011 Total\nMeta 1] is] 0 22\nSul Sergipano\nRS 2.446.906,00 853.094,00 0,00 3.300.000,00\nMeta 148\nTotal Acao\nRS 22.200.000,00\nInstitucional da Estado de Sergipe\nAdministragao Estadual\nRS 8.303.635,00 _10.430.442,00 0,00 _18.734.077,00\nAgreste Central Sergipano\nRS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00\nMeta 2 0 0 2\nAlto Sertao Sergipano\nRS 1.175.000,00 0,00 0,00 1.175.000,00\nMeta I 0 13) 1\nBaixo Sao Francisco\nSergipano RS 75.000,00 0,00 0.00 75.000.00\nMeta 1 0 0 1\nCentro-Sul Sergipano\nRS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00\nMeta 1 0 (0) 1\nGrande Aracaju\nRS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\nMeta 1 0 i) |\nLeste Sergipano\n'\nRS 75.000,00\n0,00 0,00 75.000,00\n* See\nAnexo I — Programas Finalisticos\nSO“LEI N°. ©. O20\nDE 02 DE 2¢.¢1040 DE 2008\nPLANO PLURIANUAL ~— 2008-2011\nrae Fisico/Financeiro QRS)\nCéd . Territério de\nAgiio ae | Orgao Executor | Paonia Unidas] Planejamento 2009 | 2010 2011 Total\nMeta 1 0 0 1\nMeédio Sertao Sergipano\nR$ 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00\nMeta 1 0 0 1\nSul Sergipano\nRS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00\nMeta 11\nTotal Acgao\nyen\n3\"\na\nnexo II — Novas Agées\nGOVER\nLEI N®.\nDE SERGIPE\n6.520\nDE 03 DE pézenon0 DE 2008\nPLANO PLURIANUAL -— 2008-2011\n‘ * Territério de Fisico/Financeiro (RS)\nAgiio Programa Orgiio Executor Produto/Unidade Planelanente 2009 | 2010 211 l Total\n628-Servicos de comunica¢gao 0371-Comunicagao SECOM Licitagao Meta 1 1 1 3\n> publicidade legal Governamental Concluida/Unidade Estado de Sergipe\nRS 1.200.000,00 1.200.000 ,00 1.200.000,00 3.600.000,00\n529-Implementa¢ao do plano 037 1-Comunicagao SECOM Projeto Meta I 1 I 3\n> desenvolvimento da SECOM Governamental Implantado/Unidade Estado de Sergipe\nRS 600.000,00 800.000,00 600.000,00 2.000.000,00\n545-Construgao e Ampliagao 038 1-Desenvolvimento SECIM Equipamentos Meta 25 15 10 50\n> Equipamentos Comunitarios Municipal Comunitarios\nconstruidos e Estado de Sergipe\nampliados/Unidade RS 5.300.000,00 2.700.000,00 2.150.000,00 _10.150.000,00\n646-Reforma e Recuperagao de 0381-Desenvolvimento SECIM Equipamento Meta 10 10 8 28\nquipamentos Comunitarios Municipal comunitario Estado de Sergipe\nrecuperado/Unidade RS 1.100.000,00 2.700.000,00 2.150.000,00 5.950.000,00\n647-Drenagem e Pavimenta¢gao 038 1-Desenvolvimento SECIM Rua drenagem com Meta 10 12 10 32\nas Ruas dos Municipios Municipal pavimentagao/Unidade _—_ Estado de Sergipe\nRS 4.500.000,00 _3.400.000,00 2.250.000,00 _10.150.000,00\n648-Construcado e Reforma de 0381-Desenvolvimento SECIM Mercado construido e 0 Meta 6 6 4 16\nMercado Municipal Municipal reformado/Unidade Estado de Sergipe\nRS 2.100.000,00 _3.150.000,00 _2.100.000,00 7.350.000,00\n|649-Elabora¢ao de Planos 0381-Desenvolvimento SECIM Plano Diretor/Unidade Meta 20 8 10 38\nDiretores e Legislacao Municipal Estado de Sergipe\nComplementar R$ 2.600.000,00 2.500.000,00 1.300.000,00 6.400.000,00\n1748-Revisado e Elaboragao de 0404-Gestao e Protecao SEMARH Planos revisados e Meta 1 0 ) 1\nPlanos Integrados de Gestao de Ambiental e de Recursos elaborados/Unidade Sul Sergipano\nOrla Hidricos RS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00\nMeta 3 0 0 3\nGrande Aracaju\nRS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n\\\n. Meta I 0 0 1\n\\) (nA Leste Sergipano\nRS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00\ngas\nsee\nnexo II — Novas Acgées\nGBOVEARNO DE SERGIFH\nLEN’.\n6.2:20\nDE O93 DE LDéEZEMORD DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\n. Territério de Fisico/Financeiro\nAciio Programa Orgio Executor Produto/Unidade Plafiefamenita 009 2010 11\nMeta 0 | 1 2\nBaixo Sao\nFrancisco RS 0,00 5.000 ,00 5.000,00 10.000,00\nSergipano\nMeta 0 I I Z\nAlto Sertéo\nSergipano RS 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00\nMeta 9\nTotal Acao\nRS 45.000,00\n764-Cons6rcio Cultural 0349-Gestao Cultural SEC Consércio\nergipe/Alagoas Implantado/Unidade Meta I I I 3\nBaixo Sao\nFrancisco RS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000.00\nSergipano\nMeta I I I 3\nAlto Sertao\nSergipano RS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00\nMeta 6\nTotal Acaio\nRS 900.000.00\n2440-Implementagao de A¢des 0366-Assisténcia Cidada SEJUC Individuo Meta 4.000 2.000 2.000 8.000\nie Cidadania Assistido/Unidade Estado de Sergipe\nR$ 332.893,47 200.000,00 200.000,00 732.893,47\n03-Autorizagao de Direito de 0404-Gestao e Protecao SEMARH Autoriza¢ao de direito Meta 150 200 350 600\nJso de Recursos Hidricos Ambiental e de Recursos de uso emitida/Unidade _ Estado de Sergipe\nHidricos RS 8.744,00 15.000,00 20.000,00 43.744.00\n314-Contratacao Estatal de 0196-Organizacao da SES Servigos Especializados Meta l l I 3\nervicos da Fundagao de Satide Ateng¢ao a Saude Contratados/Unidade Estado de Sergipe\narreiras Horta - FSPH\nRS 15.000.000,00 _17.000.000.00 _20.000.000,00 52. 000.000.00\n. Sw\nes fo\n1exo II — Novas Acdes\n*\nGOVERNO DE SERGIPE\nLEI N*®. 63920\nDE 03 DE pezemMend DE 2008\nPLANO PLURIANUAL — 2008-2011\nOrgio Territério de Fisico/Financeiro (RS)\nsill Eronramm Executor ProduterUniiade Planejamento 2009 | 2010 | 2011 | Total\n315-Contratacao Estatal de 0196-Organizagao da SES Servicos de Assisténcia Meta 1 | 1 3\nervicos da Funda¢ao Hospitalar Aten¢do a Saide Hospitalar Estado de Sergipe\n> Satide - FHS Mantidos/Unidade R$ 120.990.000,00 —_140.000.000,00 ~—160.000.000,00 — 420.990.000,00\nervicos da Funda¢ao Estadual Articulagao Institucional Capacidade/Unidade Estado de Sergipe\n> Saude - FUNESA L RS 12.000.000,00 16.500.000,00 20.000.000,00 48.500.000,00\n© tae\nwr lm\n17\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}