{"files":[{"ato":{"id":28640,"numero":"9.296","dataCadastro":"2023-10-06T13:24:47.405444","dataAto":"2023-10-06T00:00:00","dataPublicacao":"2023-10-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Confere o título de “Capital Sergipana do Arroz” à cidade de Ilha das Flores.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9296,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9296-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":28640}],"content":[{"idAto":"28640","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.296\nDE   06     DE    OUTUBRO    DE 2023\nConfere o título de “Capital Sergipana do\nArroz” à cidade de Ilha das Flores.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica conferido o título de “Capital Sergipana do\nArroz” à cidade de Ilha das Flores, no Estado de Sergipe.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nAracaju,  06   de  outubro  de 2023; 202º da Independência e 135º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Cristiano Cavalcante – União Brasil\nPUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DIA  06 DE OUTUBRO DE 2023\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}