{"files":[{"ato":{"id":28870,"numero":"2687","dataCadastro":"2023-11-07T09:54:45.009295","dataAto":"1988-11-10T00:00:00","dataPublicacao":"1988-11-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \"MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES\", com sede na cidade de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribelrópolis - Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2687,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2687-1988_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28870}],"content":[{"idAto":"28870","conteudo":"LE! N° 36387\nDEAO DE Move m mRO DE 1988\nReconhece de utilidade publica\nASSOCIACAO\nDE DESENVOLVIMENTO\nCOMU\nNITARIO\n\"MARIA\nDO CARMO\nNASCIMENTO\nALVES\", com sede na cidade de Moita\nBonita\ne foro na Comarca\nde Ribel\nropolis - Sergipe.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es\ntado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\n+ —— i fey\nArt. 12 - Fica reconhecida de utilidade publi\nca a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO \"MARIA DO\nCARMO NASCIMENTO ALVES\", com sede na cidade de Moita Bonita\ne foro na Comarca de Ribeirdpolis - SE.\nArt. 22 - Esta Lei entrara em vigor na data\nde sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.\nAracaju, JO de MovVsL.o de 1988; 1672 da\nIndependéncia e 10092 da Republica.\nA O-CARLOS VALADARES\nGOVERNADOR DO ESTADO\nDéedclécio Vie\nSecretario de Estado de/ Gov\nASS. 1\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}