{"files":[{"ato":{"id":28871,"numero":"2688","dataCadastro":"2023-11-07T10:08:18.002094","dataAto":"1988-11-29T00:00:00","dataPublicacao":"1988-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO SÃO LUCAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2688,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2688-1988_ocred.pdf","consolidado":false,"idAto":28871}],"content":[{"idAto":"28871","conteudo":"LE! N2°9G88\nDE 29 DE NO ann 100 DE 1988\nReconhece de utilidade publica\nFUNDAGAO SAO LUCAS, com sede © foro\nna Cidade de Aracaju-SE.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:\nFago saber que a Assembléia Legislativa do Esta\ndo decreta € eu sanciono a seguinte Lei:\na FUNDACAO SAO LUCAS, com sede e foro na cidade de Aracaju-Sergi\npe.\nArt. 22 - Esta Lei entrard em vigor na data de\nsua publica¢gao, revogadas as disposicées em contrario.\nAracaju, 29 depo L.. de 1988; 1672 da Inde\npendéncia e 1002 da Republica.\nA Cc LOS VALADARES\nGOVERNADOR DO ESTADO\nDeoclécio Vi ira [Fi\nSecretdario de Esftado de\njoc,\nke WII\noer\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}