{"files":[{"ato":{"id":29068,"numero":"9.324","dataCadastro":"2023-12-01T14:53:30.779328","dataAto":"2023-11-30T00:00:00","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o TEMPLO DE CARIDADE UMBANDISTA CABOCLO PENA BRANCA E PRETO VELHO PAI CIPRIANO DAS ALMAS, CNPJ 37.826.183/0001-09, com sede e foro no Município de Aracaju.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9324,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9324-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":29068}],"content":[{"idAto":"29068","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.324\nDE  30  DE   NOVEMBRO    DE 2023\nReconhece de Utilidade Pública\nEstadual o TEMPLO DE CARIDADE\nUMBANDISTA CABOCLO PENA\nBRANCA E PRETO VELHO PAI\nCIPRIANO DAS ALMAS, CNPJ\n37.826.183/0001-09, com sede e foro\nno Município de Aracaju.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual o\nTEMPLO DE CARIDADE UMBANDISTA CABOCLO PENA BRANCA\nE PRETO VELHO PAI CIPRIANO DAS ALMAS, CNPJ\n37.826.183/0001-09, com sede e foro no Município de Aracaju,\ndomiciliada na Rua Everaldo Gonçalves da Silva, nº 17, Zona de Expansão\nAruana, CEP 49.000-810, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de\n2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  30  de   novembro  de 2023; 202º da Independência e\n135º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa da Deputada Linda Brasil - PSOL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}