{"files":[{"ato":{"id":29070,"numero":"9.326","dataCadastro":"2023-12-01T14:59:31.442594","dataAto":"2023-11-30T00:00:00","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Confere à Cidade de Areia Branca, o título de “Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira”.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9326,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9326-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":29070}],"content":[{"idAto":"29070","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.326\nDE   30   DE    NOVEMBRO    DE 2023\nConfere à Cidade de Areia Branca, o título de\n“Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira”.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica conferido à Cidade de Areia Branca, o título de “Capital\nSergipana da Jaca e da Jaqueira”.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nAracaju,   30   de    novembro   de 2023; 202º da Independência e 135º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Marcos Oliveira - PL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}