{"files":[{"ato":{"id":29071,"numero":"9.327","dataCadastro":"2023-12-01T15:01:12.70477","dataAto":"2023-11-30T00:00:00","dataPublicacao":"2023-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA UNIDOS NA FÉ - C.E.U.F, CNPJ nº 05.259.984/0001- 43, com sede e foro no Município de Campo do Brito.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9327,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9327-2023.pdf","consolidado":false,"idAto":29071}],"content":[{"idAto":"29071","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.327\nDE  30  DE    NOVEMBRO    DE 2023\nReconhece de Utilidade Pública\nEstadual o CENTRO ESPÍRITA\nUNIDOS NA FÉ - C.E.U.F, CNPJ nº\n05.259.984/0001- 43, com sede e foro\nno Município de Campo do Brito.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual o\nCENTRO ESPÍRITA UNIDOS NA FÉ - C.E.U.F, CNPJ nº\n05.259.984/0001- 43, com sede e foro no Município de Campo do Brito,\ndomiciliado na Praça Francisco Alves dos Santos, nº 23, Centro, CEP\n49.520-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,   30  de   novembro  de 2023; 202º da Independência e\n135º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Marcos Oliveira - PL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}