{"files":[{"ato":{"id":29401,"numero":"9380","dataCadastro":"2024-01-25T11:53:16.979576","dataAto":"2024-01-24T00:00:00","dataPublicacao":"2024-01-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU, CNPJ Nº 01.088.387/0001-42, com sede e foro no município de Gararu.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9380,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9380-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":29401}],"content":[{"idAto":"29401","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.380\nDE   24  DE  JANEIRO DE 2024\nReconhece de Utilidade Pública\nEstadual a ASSOCIAÇÃO DOS\nJOVENS AGRICULTORES DO\nMUNICÍPIO DE GARARU, CNPJ Nº\n01.088.387/0001-42, com sede e foro\nno município de Gararu.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a\nASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE\nGARARU, CNPJ Nº 01.088.387/0001-42, com sede e foro no município de\nGararu, domiciliada na Rua Dr. Oliveira Ribeiro, s/n, Centro, CEP 49.830-\n000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  24  de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Netinho Guimarães – PL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}