{"files":[{"ato":{"id":29514,"numero":"9.405","dataCadastro":"2024-02-08T09:19:21.702201","dataAto":"2024-02-02T00:00:00","dataPublicacao":"2024-02-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Denomina “Rodovia Deputado Francisco Passos”, o trecho da Rodovia SE-175 que liga o Povoado Terra Dura, no Município de Itabaiana, ao Município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9405,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9405-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":29514}],"content":[{"idAto":"29514","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.405\nDE  02  DE    FEVEREIRO    DE 2024\nDenomina “Rodovia Deputado Francisco\nPassos”, o trecho da Rodovia SE-175\nque liga o Povoado Terra Dura, no\nMunicípio de Itabaiana, ao Município de\nRibeirópolis, no Estado de Sergipe.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e\neu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica denominada “Rodovia Deputado Francisco\nPassos,”, o trecho da Rodovia SE-175 que liga o Povoado Terra Dura, no\nMunicípio de Itabaiana, ao Município de Ribeirópolis, no Estado de\nSergipe.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\nAracaju,  02  de   fevereiro   de 2024; 203º da Independência e\n136º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nLuiz Roberto Dantas de Santana\nSecretário de Estado do Desenvolvimento\nUrbano e Infraestrutura\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Georgeo Passos - Cidadania\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}