{"files":[{"ato":{"id":2959,"numero":"23.305","dataCadastro":"2022-03-07T16:26:14.098108","dataAto":"2005-07-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 500.000,00, na Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, pará a inclusão dos Projetos: Reforma do Centro Vocacional Tecnológico e Aquisição de Equipamentos para o Centro Vocacional Tecnológico.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23305,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDcvMjAwNV8yMy4zMDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":2959}],"content":[{"idAto":"2959","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°-w-aar \nDE cht DE ^s$tXHO DE 2005 \nAbre crédito especial no valor de R$ 500.000,00, \nna Secretaria de Estado do Planejamento e da \nCiência e Tecnologia, pará a inclusão dos \nProjetos: Reforma do Centro Vocacional \nTecnológico e Aquisição de Equipamentos para \no Centro Vocacional Tecnológico. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição \nEstadual, combinado com o disposto no art 1\no\n, da Lei n.° 5.684, de 11 de julho de \n2005, \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, na Secretaria de Estado do Planejamento e da \nCiência e Tecnologia, Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil \nreais), para a inclusão dos Projetos; Reforma do Centro Vocacional Tecnológico e \nAquisição de Equipamentos para o Centro Vocacional Tecnológico no Orçamento-\nprograma do Estado pará o corrente exercício de 2005, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n195730188.1140 \nRP 01 \n3390.39 \n195730188.1141 \nRP 01 \n4490.52 \nSECRETARIA DE ESTADO DO \nPLANEJAMENTO \nGABINETE DO SECRETARIO \nReforma do Centro Vocacional Tecnológico \nSERTÃO \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAquisição de Equipamentos pará o Centro \nVocacional Tecnológico \nSERTÃO \nEquipamentos e Material Permanente \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n400.000,00 \n500.000,00 \nFR \n(025) \n(025) \nArt. 2.° - Os recursos necessários à execução \ndecorrerem da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: \ndeste decreto \n\n\nDE, % \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°-fâ:3ür \nDE^^-^O DE 2005 \nSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-\nESTRUTURA \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO \nE OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3854 Atracadouro/Obras Complementares em Atalaia FR \nNova/Barra dos Coqueiros - PRODETUR II \nRP 05 GRANDE ARACAJU \n4490.51.00 Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) \nTOTAL R$ 500.000,00 \nArt. 3 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de 2i^U%Lo de 2005; 184° da Independência e \n117.° da República. C^^ \nLHO \nDO ESTADO \n— -4 -\nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}