{"files":[{"ato":{"id":29746,"numero":"609","dataCadastro":"2024-03-04T10:17:34.609731","dataAto":"2024-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2024-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES para o biênio 2024/2026.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":609,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-609-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":29746}],"content":[{"idAto":"29746","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 609\nDE   1º   DE    MARÇO    DE 2024\nNomeia os membros titulares e suplentes\ndo Conselho Estadual de Saúde – CES\npara o biênio 2024/2026.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, de\nde dezembro de 2007 e suas alterações; e tendo em vista o que consta no\nOfício Externo nº 701, de 27 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Estado\nda Saúde - SES,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro\ndo Conselho Estadual de Saúde - CES, os respectivos titulares e suplentes,\nconforme as representações abaixo elencadas:\nI - pelo Poder Público:\na) WALTER GOMES PINHEIRO JÚNIOR, CPF nº\nXXX.308.228-XX e NEUZICE OLIVEIRA LIMA, CPF nº XXX.058.265-\nXX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;\nb) MARCOS GUILHERME DE SOUSA GOUVEIA, CPF nº\nXXX.483.174-XX e VINÍCIUS VILELA DIAS, CPF nº XXX.440.965-XX,\nrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;\nc) DAVI ROGÉRIO FRAGA DE SOUZA, CPF nº\nXXX.866.355-XX e MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRA,\nCPF nº XXX.629.225-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde\n– SES;\nd) FRANCIELLE ANDRADE COSTA SOUZA, CPF nº\nXXX.154.435-XX e JARDEL MARTINS DE VASCONCELOS, CPF nº\nXXX.093.305-XX, representantes do Conselho de Secretários Municipais de\nSaúde de Sergipe - COSEMS;\ne) DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.388.275-\nXX e JOZIENE DOS SANTOS, CPF nº XXX.815.275-XX, representantes\ndo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe - COSEMS;\nf) MÁRIO ADRIANO DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº\nXXX.998.655-XX e VALÉRIA MARIA PRADO BARRETO, CPF nº\nXXX.373.688-XX, representantes da Universidade Federal de Sergipe –\nUFS;\nII - pelos prestadores de serviços privados e filantrópicos de\nserviço de saúde:\na) MANOEL RODRIGO DE SOUZA CARDOSO, CPF nº\nXXX.730.205-XX e ROSIMERI MACHADO MAMFRIN, CPF nº\nXXX.335.705-XX, representantes da Associação Luz do Sol;\nb) ADNA DE SANTANA BARBOSA, CPF nº XXX.914.935-\nXX e MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, CPF nº XXX.117.325-XX,\nrepresentantes da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS;\nIII - pelos profissionais de saúde:\na) JOÃO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR, CPF nº\nXXX.977.605-XX e THADEU RORIZ SILVA CRUZ, CPF nº\nXXX.922.495-XX, representantes da Associação Brasileira de Odontologia\n– Seção Sergipe;\nb) SHIRLEY MARSHAL DÍAZ MORALES, CPF nº\nXXX.592.965-XX e SHEILA MORGANA MOTA LIMA, CPF nº\nXXX.528.905-XX, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado\nde Sergipe - SEESE;\nc) ALLAN JOHN DE OLIVEIRA MELO, CPF nº\nXXX.520.725-XX e QUÊNNIA GARCIA MORENO RESENDE, CPF nº\nXXX.868.585-XX, representantes do Sindicato dos Farmacêuticos do\nEstado de Sergipe - SINDIFARMA;\nd) ALISSON AUGUSTO GOIS DE ALMEIDA, CPF nº\nXXX.843.155-XX e VALÉRIA MOTA QUINTELA, CPF nº\nXXX.846.285-XX, representantes do Conselho Regional de Odontologia de\nSergipe - CRO;\ne) FERNANDO ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF\nXXX.197.707-XX e MICHELLE DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº\nXXX.395.795-XX, representantes do Sindicato dos Psicólogos do Estado de\nSergipe - SINPSI/SE;\nf) JOSÉ HELTON SILVA MONTEIRO, CPF nº\nXXX.248.555-XX e HUGO JARDELINO DE ANDRADE, CPF nº\nXXX.525.035-XX, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado de\nSergipe - SINDIMED;\ng) ADAILTON DOS SANTOS, CPF nº XXX.864.405-XX e\nJOSÉ AUGUSTO COUTO SANTOS, CPF nº XXX.180.865-XX,\nrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado\nde Sergipe - SINTASA;\nh) LISANDRA FERREIRA DE LIMA, CPF nº XXX.339.543-\nXX e DICLÉIA VITOR FERREIRA, CPF nº XXX.226.855-XX,\nrepresentantes do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado de Sergipe -\nSINODONTO;\nIV - pelos usuários:\na) JOSEVALDO MOTA DE SOUZA, CPF nº XXX.122.855-\nXX e JANDERSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.446.545-XX,\nrepresentante da Sociedade Brasileira de Contabilidade;\nb) MARIA GRACILDA BARROIS LESCOP, CPF nº\nXXX.541.295-XX e VERA LÚCIA TAVARES FARIAS, CPF nº\nXXX.437.565-XX, representantes da Associação Comunitária de Apoio as\nMulheres de Aracaju – ASCAPAMA;\nc) LUCAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.441.695-XX e\nWELLINGTON NASCIMENTO FILHO, CPF nº XXX.009.745-XX,\nrepresentantes da Associação Comunitária de Ensino e Cultura Paz e Bem;\nd) UBIRACY FERREIRA SUASSUNA, CPF nº XXX.481.875-\nXX e ADELVAN ALVES SILVA, CPF nº XXX.517.745-XX,\nrepresentantes da Associação Comunitária Santo Antônio;\ne) JORGE DOS SANTOS, CPF nº XXX.273.215-XX e JOSÉ\nVICENTE DOS SANTOS LEMOS, CPF nº XXX.336.925-XX,\nrepresentantes da Federação das Entidades Comunitárias de Sergipe - FECS;\nf) DIANNA DOS SANTOS, CPF nº XXX.837.075-XX e\nROSEMARY TELES SANTANA, CPF nº XXX.818.955-XX,\nrepresentantes da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras;\ng) NÚBIA SANTANA BISPO, CPF nº XXX.201.245-XX e\nDIOCLÉCIO FERREIRA FONSECA, CPF nº XXX.639.205-XX,\nrepresentantes do Centro Social Sérgio Arouca - CCSA;\nh) MÔNICA CARMÉLIA MARINHO DE SOUZA, CPF nº\nXXX.956.985-XX e SÁVIO CHARDSON XAVIER BRUNO, CPF nº\nXXX.099.155-XX, representantes da Federação das APAES de Sergipe -\nFEAPAES/SE;\ni) TARCILA DE MELO BARROS, CPF nº XXX.975.174-XX e\nVALDILENE OLIVEIRA MARTINS, CPF XXX.097.175-XX,\nrepresentantes do Instituto Professora Liete Oliveira – RESSURGIR;\nj) FERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF\nXXX.196.405-XX e LEONILTON SILVA DA CRUZ, CPF nº\nXXX.996.705-XX, representantes do Instituto Brasileiro de Assistência e\nSoluções Públicas – IBASP;\nk) ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.200.075-XX e SORAYA VJEKOSLAV, CPF nº XXX.563.968-XX,\nrepresentantes do Movimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe –\nMOPS;\nl) ROBÍNSON BARROSO SOARES, CPF nº XXX.868.585-\nXX e LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº XXX.615.705-XX, representantes\ndo Movimento Comunitário do Estado de Sergipe – MOCESE;\nm) JORGE LOPES DE SANTANA, CPF nº XXX.138.845-XX\ne ANA PAULA SANTOS, CPF nº XXX.551.535-XX, representantes do\nMovimento Internacional da Paz - MINPA;\nn) ANA PAULA OLIVEIRA, CPF nº XXX.524.805-XX e\nMARIA GIVALDA DOS SANTOS ARRUDA, CPF nº XXX.005.225-XX,\nrepresentantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e\nAgricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE;\no) ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CPF nº XXX.120.935-XX\ne DIVALDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.162.865-XX,\nrepresentantes da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de\nDeficiências dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade -\nAPABB; e\np) LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº XXX.242.755-\nXX e PAULO ROBERTO COSTA LEAL, CPF nº XXX.455.925-XX,\nrepresentantes do Rotary Club de Aracaju.\nArt. 2º O mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde\n- CES, nomeados nos termos do art. 1º deste Decreto, terá vigência de 1º de\nmarço de 2024 a 28 de fevereiro de 2026.\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,   1º  de   março   de 2024; 203º da Independência e 136º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nWalter Gomes Pinheiro Júnior\nSecretária de Estado da Saúde\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}