{"files":[{"ato":{"id":29847,"numero":"9.420","dataCadastro":"2024-03-19T08:37:24.828284","dataAto":"2024-03-18T00:00:00","dataPublicacao":"2024-03-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o MINISTÉRIO APOCALIPSE – MAP – INSTITUTO EL SHADDAI DE SERGIPE, CNPJ Nº 03.623.996/0001-80, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.\n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9420,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9420-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":29847}],"content":[{"idAto":"29847","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.420\nDE   18   DE  MARÇO   DE 2024\nReconhece de Utilidade Pública Estadual\no MINISTÉRIO APOCALIPSE – MAP\n– INSTITUTO EL SHADDAI DE\nSERGIPE, CNPJ Nº 03.623.996/0001-\n80, com sede e foro no Município de\nNossa Senhora do Socorro.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o\nMINISTÉRIO APOCALIPSE – MAP – INSTITUTO EL SHADDAI DE\nSERGIPE, CNPJ Nº 03.623.996/0001-80, com sede e foro no Município de\nNossa Senhora do Socorro, domiciliado à Rua 20, nº 31 – Salão, Conjunto\nFernando Collor, CEP. 49.160-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de\ndezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju, 18  de março  de 2024; 203º da Independência e 136º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Netinho Guimarães - PL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}