{"files":[{"ato":{"id":3021,"numero":"24.752","dataCadastro":"2022-03-07T16:27:13.420466","dataAto":"2007-10-09T00:00:00","dataPublicacao":"2007-10-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 796.700,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24752,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTAvMjAwN18yNC43NTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3021}],"content":[{"idAto":"3021","conteudo":"/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tyfcW \nDEiJ DE OUTUBRO DE 2007 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 796,700,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006., \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n796.700,00 (setecentos e noventa e seis mil setecentos reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nTERMINAIS HIDROVlARIOS \n267840025.2733 -Manutenção da SUPORTOS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 120.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais .^R$ 50.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n231220025.2985 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 250.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 80 000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 173.565,96 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 38.134,04 (000) \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°fyltt \nDE V i DE OUfiSe,hO DE 2007 \nTOTAL R$ 796.700,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n154510166.1738 - Implantação de Redes de Distribuição de Energia \nElétrica e Iluminação Pública \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n206070208.1808 -Construção de Adutoras - Projeto Nova Califórnia \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 50.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\n231220025.2980 -Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento -\nSETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n236950248.1985 -Realização de Pesquisas de Demanda Turística \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica / l R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física J) R$ 30.000,00 (000) \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^7fJ \nDEjJ DE OVTV$PtO DE 2007 \n\nDESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO -\nCEDEPROT \n041220025.2963 -Manutenção da Coordenadoria Especial de \nDesenvolvimento do Produto Turístico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390,33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n236950248.1964 -Elaboração e Implantação de Cartilhas Turísticas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390,39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nTURÍSTICA \n226950258.1956 -Participação em Feiras de Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n231220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção \nTurística \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \n236950258.1951 -Realização de Oficinas de Divulgação \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950258.1953 -Elaboração de Portfólio de Investimentos Turísticos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950258.1954 -Produção de Mídia Impressa/Compartilhada \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950258.1955 - Promoção de Visitas de Jornalistas e Agentes de \nViagem(Fampress/Famtour) \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950258.1996 -Produção de Folheteria do Turismo de Sergipe \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n231220025.2964 -Manutenção da Coordenadoria Especial de \nProgramas e Projetos Específicos \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n2.700,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n25.000,00 \n4.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n3.000,00 \n40.000,00 \n20.000,00 \n100.000,00 \n30.000,00 \n100.000,00 \n103.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n15.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4 7 ^ \nDEJJ DE OUrVb^O DE 2007 \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n236950248.1971 -Elaboração do Projeto de Sinalização Turística -\nPRODETUR NE II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\n231220025.2962 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\nSUPERTUR \n041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^626.700,00 \nTOTAL R$ 796.700,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J j de QM^faj? de 2007; 186° da Independência, 119° da República. \n^2,5^6 \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n^Guilherme t?laVf?êl)oaças\"\"\"\n7-\n\" \nSecretário de Estado dft Planejamento, em Exercício \nNilsonlKs%enYo%jm \nSecretárkrde Estado da Fazenda \n5sV-fceír\"de Carvalho Filtíb \nJàecFéfário de Estado do Esporte e do Lazer \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?-4 W3L \nD E J i DE d)fbüfiO DE 2007 \nJoão Au^iy \nSecretáifojlle \nGama da Silva \nEstado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3021,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}