{"files":[{"ato":{"id":30344,"numero":"9.466","dataCadastro":"2024-05-17T09:04:35.703479","dataAto":"2024-05-16T00:00:00","dataPublicacao":"2024-05-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera a denominação do Edifício Estado de Sergipe para Edifício Estado de Sergipe – Maria Feliciana.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9466,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9466-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":30344}],"content":[{"idAto":"30344","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.466\nDE   16   DE    MAIO    DE 2024\nAltera a denominação do Edifício Estado\nde Sergipe para Edifício Estado de\nSergipe – Maria Feliciana.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica alterada a denominação do Edifício Estado de\nSergipe para Edifício Estado de Sergipe – Maria Feliciana.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nAracaju,   16   de   maio    de 2024; 203º da Independência e\n136º da República.\nJOSÉ MACEDO SOBRAL\nGOVERNADOR DO ESTADO,\nEM EXERCÍCIO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nLucivanda Nunes Rodrigues\nSecretária de Estado da Administração\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PDT\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE MAIO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}