{"files":[{"ato":{"id":30548,"numero":"9.474","dataCadastro":"2024-06-12T09:15:50.048602","dataAto":"2024-06-11T00:00:00","dataPublicacao":"2024-06-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ nº 45.019.829/0001-74, com sede no Município de Itabi e foro na Comarca de Gararu.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9474,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9474-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":30548}],"content":[{"idAto":"30548","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.474\nDE   11   DE     JUNHO    DE 2024\nReconhece de Utilidade Pública Estadual\na ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE\nFUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA\nMÃO, CNPJ nº 45.019.829/0001-74,\ncom sede no Município de Itabi e foro na\nComarca de Gararu.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a\nASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA\nMÃO, CNPJ nº 45.019.829/0001-74, com sede na Rua Alto da Providência,\nnº 743, CEP. 49.870-000, Centro, Município de Itabi e foro na Comarca de\nGararu, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,    11   de     junho    de 2024; 203º da Independência e\n136º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Georgeo Passos – Cidadania\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}