{"files":[{"ato":{"id":31139,"numero":"9.535","dataCadastro":"2024-09-04T11:39:37.760061","dataAto":"2024-08-30T00:00:00","dataPublicacao":"2024-09-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ nº 03.004.014/0001-71, com sede no Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9535,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9535-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":31139}],"content":[{"idAto":"31139","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº 9.535\nDE  30   DE   AGOSTO    DE 2024\nReconhece de Utilidade Pública Estadual\na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES\nDA CIDADE DE GRACCHO\nCARDOSO,  CNPJ nº 03.004.014/0001-\n71, com sede no Município de Graccho\nCardoso e foro na Comarca de Aquidabã.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO\nCARDOSO, CNPJ nº 03.004.014/0001-71, com sede na Rua A, s/nº, Conjunto\nResidencial João J. Aragão, Centro, CEP. 49.860-000, Município de Graccho\nCardoso e foro na Comarca de Aquidabã, na forma da Lei n° 5.495, de 24 de\ndezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  30  de   agosto   de 2024; 203º da Independência e 136º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Luciano Pimentel - PP\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}