{"files":[{"ato":{"id":31568,"numero":"9.557","dataCadastro":"2024-11-13T08:45:58.029681","dataAto":"2024-11-12T00:00:00","dataPublicacao":"2024-11-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera para LAR ISAIAS GILENO BARRETO, a denominação do então Lar Izaias Gileno Barreto, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, de que trata a Lei nº 5.554, de 12 de janeiro de 2005, com sede e foro no Município de São Cristóvão.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9557,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9557-2024.pdf","consolidado":false,"idAto":31568}],"content":[{"idAto":"31568","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº. 9.557\nDE   12   DE    NOVEMBRO    DE 2024\nAltera para LAR ISAIAS GILENO\nBARRETO, a denominação do então Lar\nIzaias Gileno Barreto, CNPJ Nº\n15.110.257/0001-73, de que trata a Lei nº\n5.554, de 12 de janeiro de 2005, com sede e\nforo no Município de São Cristóvão.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica alterado para LAR ISAIAS GILENO BARRETO, a\ndenominação do então Lar Izaias Gileno Barreto, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73,\nde que trata a Lei nº 5.554, de 12 de janeiro de 2005, com sede e foro no\nMunicípio de São Cristóvão, domiciliado na Rua Dom José Vicente Távora, s/nº,\nCentro, CEP. 49.100-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  12 de  novembro  de 2024; 203º da Independência e 136º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Paulo Júnior - PV\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}