{"files":[{"ato":{"id":3170,"numero":"21.947","dataCadastro":"2022-03-07T16:29:27.909048","dataAto":"2003-06-23T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21947,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDYvMjAwM18yMS45NDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":3170}],"content":[{"idAto":"3170","conteudo":"\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°Jtí- ato \nDE cf 3 DE J^\"\"O DE 2003 \nTransformação e transposição de cargos em \ncomissão do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto nos arts. 22, \"capuf, e 62, incisos I \ne IH, da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA : \nArt I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no \nAnexo Único deste Decreto \nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2003 \nArt. 3% Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^ —9-o ^ de 2003,182° da Independência e \n115° da República. \nO \nESTADO \nMaria do Carmo do Nascimento. \nSecretária de EytíMRhjfCombatt \nda Assis \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N° t$Â.$Yl \nDE ^ 3 DE %t-\"SHO DE 2003 \n\"Q \nANEXO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de 20 de janeiro de 2003 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria Especial \nSÍM-\nBOLO \nCCE-08 \nTOTA L \nOU A N \nTI-\nDADE \n\n\nÁ \nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n2.605,23 \n/ \nGLOBAL \n2.605,23 \nLOTAÇÃO \nSECC \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor da Coordenadoria Central de Defesa \nCivil \nSlM-\nBOLO \nCCE-08 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n2.605,23 \nGLOBAL \n2.605,23 \n\nLOTAÇÃ O \nSECPAST \nSECC - Secretaria de Estado da Casa Civil \nSECPAST - Secretária de Estado do Combate à Pobreza, da Agênci a Social e do Traba \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}