{"files":[{"ato":{"id":31880,"numero":"1.021","dataCadastro":"2025-02-11T10:16:26.014527","dataAto":"2025-02-10T00:00:00","dataPublicacao":"2025-02-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera a alínea “k”, do inciso II do art. 1º do Decreto nº 457, de 16 de outubro de 2023, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, para o biênio 2023/2025.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1021,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1021-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":31880}],"content":[{"idAto":"31880","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.021\nDE  10   DE    FEVEREIRO    DE 2025\nAltera a alínea “k”, do inciso II do art. 1º\ndo Decreto nº 457, de 16 de outubro de\n2023, que nomeia os membros titulares e\nsuplentes do Conselho Estadual de\nPromoção da Igualdade Racial – CEPIR,\npara o biênio 2023/2025.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI\nda Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de\njaneiro de 2023; observando, ainda, o que dispõe o art. 5º da Lei n° 8.740, de\nDecreto nº 457, de 16 de outubro de 2023, alterado pelo Decreto nº 842, de\n157/2025-PRO.ADM.-SEASIC, e o constante no Ofício Externo nº 119/2025,\nde 21 de janeiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania – SEASIC,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Fica alterada a alínea “k”, do inciso II do art. 1º, do\nDecreto nº 457, de 16 de outubro de 2023, tendo em vista o que dispõe o art.\n5º da Lei n° 8.740, de 09 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a\nseguinte redação:\n“Art. 1º ...\n......................................................................................................\nII - ...\n......................................................................................................\nk) EDJUNIO VIEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.729.294-\nXX e ROSIMERI MACHADO MAMFRIN, CPF nº\nXXX.335.705-XX, titular e suplente, respectivamente;\n.............................................................................................” (NR)\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  10  de   fevereiro   de 2025; 204º da Independência e\n137º da República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nÉrica Lima Cavalcante Mitidieri\nSecretária de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}