{"files":[{"ato":{"id":3190,"numero":"23.368","dataCadastro":"2022-03-07T16:29:45.637551","dataAto":"2005-09-06T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.174.740,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23368,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDkvMjAwNV8yMy4zNjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":3190}],"content":[{"idAto":"3190","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJB.2Ç8 \nDE Q(p DE ãsYkjnt^yi(p DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.174.740,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.174.740,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), para reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220027.8272 -Pagamento de gratificação por desempenho a \nservidores da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 1.476.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.476.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) \n206310209.4237 -Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo „^R$ 20.250,00 (000) \nI SUB-TOTAL R$ 70.250,00 \n\nPÚBLICA ^\"^^N \n\nSERGIPE / 1 \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalifeat ao do DETRANI/SE \nES 99 - Estado de Sergipe l / \n3190.16 -Outras Despesas VariáveisVj \"essoal Civil / R$ 15.000,00 (070) \n061220059.4552 -Campanhas Educativas paníy ^trânsito / \" \nES 99 - Estado de Sergipe y V-%^/. \nII.. . uiC-K Ji \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ZZJá? \nDEOfo DE Seté-r^wO DE 2005 \n2/6 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7671 -Construção de Moradias \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n082440078.7675 -Apoio ás comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações —^—^^^^— \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3836 - Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^^—^^— \nSUB-TOTAL R$ \n\nLASER \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n\nPRAÇAS DE ESPORTE E LA?ER—-^ \n041220025.2925 -Manutençãoesupervisão de/praçasdeNesportes \nES 99 -Estado de Sergipe // j \n3390.39 - Outros Serviços de Terceilos - Pessoa Jurídica^^ ^ \nK SUB-TOTAL R$ \n\nR$ 300.000,00 (070) \n315.000,00 \nR$ 787.000,00 (070) \nR$ 321.000,00 (070) \nR$ 25.000,00 (070) \n1.133.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n60.000,00 (000) \n380.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n600.000,00 (000) \n20.000,00 (070) \n40.000,00 (070) \n1.130.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n11.090,00 (008) \n400,00 (008) \n9.000,00 (070) \n20.490,00 \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^\n3\n^? \nDEÜÇ? DE-teTemstiO DE 2005 \n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições ^R$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^20.000,00 \nTOTAL R$ 4.174.740,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo „.-..^R$ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\n\nPÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE \nSERGIPE \n092720083.8251 -Operacionalização do FUNASERP pará pagamento \nde inativos e pensionistas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família R$ 100.000,00 (070) \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 90.000,00 (070) \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (070) \n3190.93 - Indenizações e Restituições R$ 700.000,00 (070) \n\nTRIBUTÁRIA \n041220027.7272 -Aquisição de equipamentos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (070) \n041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 46.000,00 (070) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (070) \n3390.35 -Serviços de Consultoria „^R $ 20.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.476.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 - Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) \n206310209.4237 -Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nRP 04 -Agreste ji já-, \n3390.14 -Diárias-Civil (%, /W%^R $ 300,00 (000) \n/é \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°.%136% \nDE Ofa DE SefeMbwQ DE 2005 \n4/6 \n3390.39 \n3390.36 \n3390.30 \nRP \n3390.14 \n3390.39 \n3390.36 \n3390.30 \nRP \n3390.14 \n3390.36 \n3390.39 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.36 \nRP \n3390.14 \n3390.39 \n3390.30 \n3390.36 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n\n\n\n\n\n-Outros Serviços de Terceiros \n- Outros Serviços de Terceiros • \n-Material de Consumo \n- Baixo São Francisco \n- Diárías-Civi! \n-Outros Serviços de Terceiros • \n-Outros Serviços de Terceiros • \n-Material de Consumo \n-Grande Aracaju \n- Diârías-Civil \n-Outros Serviços de Terceiros • \n- Outros Serviços de Terceiros -\n- Litoral Norte \n-Diárias-Civil \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros • \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Litoral Sul \n-Diárias-Civil \n-Outros Serviços de Terceiros -\n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Sertão \n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros -\n-Outros Serviços de Terceiros -\n- Pessoa Jurídica \n- Pessoa Física \n- Pessoa Jurídica \n- Pessoa Física \n- Pessoa Física \n- Pessoa Jurídica \n- Pessoa Jurídica \n• Pessoa Física \n- Pessoa Jurídica \n• Pessoa Física \n• Pessoa Física \nPessoa Jurídica \nSUB-TOTAL I \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n600,00 \n600,00 \n1.500,00 \n600,00 \n1.600,00 \n1.100,00 \n250,00 \n300,00 \n300,00 \n1.500,00 \n300,00 \n1.500,00 \n600,00 \n600,00 \n300,00 \n600,00 \n1.500,00 \n600,00 \n300,00 \n1.900,00 \n1.100,00 \n2.300,00 \n70.250,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 315.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n082440071.7671 \nRP 04 \n4490.51 \nRP 06 \n4490.51 \n082440078.7675 \nRP 04 \n3390.36 \nRP 05 \n3350.41 \n4490.52 \n3390.48 \n3390.32 \n3390.36 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n- Construção de Moradias \n-Agreste \n-Obras e Instalações \n-Litoral Sul \n-Obras e Instalações \n-Apoio às comunidades carentj \n-Agreste \n-Outros Serviços de Terceiros -/Pessoa física \n-Grande Aracaju \n-Contribuições \n-Equipamentos e Materiaf \n-Outros Auxílios Financeir \n-Material de Distribuição \n-Outros Serviços de Tercei) \nísicas \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n315.000,00 \n135.000,00 (070) \n155.000,00 (070) \nR$ 30.000,00 (070) \n230.000,00 (070) \n40.000,00 (070) \n50.000,00 (070) \n50.000,00 (070) \n.000,00 (070) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-a3íf \nDEÍ ^ DE ãenemMC DE 2005 \n3390.30 \n3390.39 \nRP \n3350.41 \n4490.51 \nRP \n3390.36 \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n.03 -Litoral Norte \n-Contribuições \n-Obras e Instalações \n.01 -Sertão \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ 200.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \nR$ 25.000,00 (070) \nR$ 18.000,00 (070) \nR$ 50.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.133.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n175120168.3880 -Duplicação da Adutora do São Francisco - 3\na\n fase da \n2\na\n etapa \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações \nR$ 380.000,00 \nR$ 60.000,00 \nR$ 690.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.130.000,00 \n\n\n278120281.1930 \nES 99 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.36 \n\n041220025.2925 \nES 99 \n3390.33 \n3390.37 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLASER \n-GERÂNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n- Realização de eventos desportivos e de lazer \n-Estado de Sergipe \n-Material de Distribuição Gratuita \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE \nPRAÇAS DE ESPORTE E LAZER \n-Manutenção e supervisão de praças de esportes \n-Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n- Locação de Mão-de-Obra R$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n2.400,00 \n5.090,00 \n(008) \n(008) \n(008) \n5.000,00 \n4.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 20.490,00 \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1979 -Implantação do Sistema para Gestão do Turismo -\nPRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor rn \nR$ 20.000,00 \nR$ 20.000,00 \nR$ \npublicação. \n4.174.740,00 \n6/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 ^ \nDEÚÇ, DE àmMGviQ DE 2005 \nArt. 4° - Revogam-se^as disposições em contrário. \nAracaju,^ de ^il^fc^^\ns\n^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSecretária de Estado d \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nrem Exercício \ntenda Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}