{"files":[{"ato":{"id":32003,"numero":"1.082","dataCadastro":"2025-04-04T08:40:11.067058","dataAto":"2025-04-03T00:00:00","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera os incisos I, II, IV, V e VII, do art. 1º, do Decreto nº 299, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil – CONJUD, para o biênio 2023 - 2025.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1082,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1082-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":32003}],"content":[{"idAto":"32003","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.082\nDE  03  DE  ABRIL  DE 2025\nAltera os incisos I, II, IV, V e VII, do art.\n1º, do Decreto nº 299, de 10 de maio de\n2023, que dispõe sobre a nomeação de\nmembros titulares e suplentes do\nConselho de Justiça e Disciplina\nDesportiva Estudantil – CONJUD, para o\nbiênio 2023 - 2025.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI,\nda Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de\njaneiro de 2023; em conformidade com a Lei nº 5.727, de 07 de outubro de\n2005; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 142/2025, de 12 de março de\n2025, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, resolve\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam alterados os incisos I, II, IV, V e VII, do art. 1º, do\nDecreto nº 299, de 10 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte\nredação:\n“Art. 1º ...\nI – ANA CARLA DANTAS CARVALHO, CPF nº\nXXX.915.265-XX e ANDREY OLIVEIRA CONCEIÇÃO, CPF nº\nXXX.493.465-XX, titular e suplente, respectivamente,\nrepresentantes em conjunto da Secretaria de Estado da Educação\n– SEED e da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEEL,\nrespectivamente;\nII – ANNA MARIA MENDONÇA ARAÚJO, CPF nº\nXXX.432.375-XX e BÁRBARA BRITO FERNANDES, CPF nº\nXXX.614.545-XX, titular e suplente, respectivamente,\nrepresentantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer –\nSEEL;\n.........................................................................................................\nIV – MARIA GILDA DOS SANTOS DOMINGUES\nANTUNES, CPF nº XXX.393.485-XX e SARAH SOUZA\nMARQUES, CPF nº XXX.872.855-XX, titular e suplente,\nrespectivamente, representantes do Paradesporto e Desporto;\nV – JOSEVÂNIA TEIXEIRA GUEDES, CPF nº\nXXX.183.485-XX e RODRIGO MENDONÇA SANTANA, CPF\nnº XXX.919.685-XX, titular e suplente, respectivamente,\nrepresentantes da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do\nEstado de Sergipe – FENEN/SE;\n.........................................................................................................\nVII – ANTÔNIO MÁRLIO SANTANA FRANCO, CPF nº\nXXX.344.175-XX e ORLANY OLIVEIRA DA SILVA TAVARES,\nCPF nº XXX.546.255-XX, titular e suplente, respectivamente,\nrepresentantes da Federação Sergipana de Desportos Escolares -\nFSDE/SE.\n.........................................................................................................\n§ 3º Findo o biênio 2023 – 2025 em 10 de maio de 2025,\nficam automaticamente reconduzidos para o biênio 2025 – 2027\nos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 299/2023, com as\nalterações promovidas por este Decreto.\n............................................................................................” (NR)\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  03  de  abril   de 2025; 204º da Independência e 137º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nJosé Macedo Sobral\nSecretário de Estado da Educação\nMariana Dantas Mendonça Gois\nSecretária de Estado do Esporte e Lazer\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}