{"files":[{"ato":{"id":32010,"numero":"1.089","dataCadastro":"2026-08-13T16:07:41.702564","dataAto":"2025-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2025-04-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Eficiência Energética - CEEE, de que trata a Lei nº 9.604, de 15 de janeiro de 2025, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1089,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1089-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":32010},{"ato":{"id":32010,"numero":"1.089","dataCadastro":"2026-08-13T16:07:41.702564","dataAto":"2025-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2025-04-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Eficiência Energética - CEEE, de que trata a Lei nº 9.604, de 15 de janeiro de 2025, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1089,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1089-2025-atualizado-DN-1532-2026.pdf","consolidado":true,"idAto":32010}],"content":[{"idAto":"32010","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.089\nDE   07   DE   ABRIL   DE 2025\nNomeia os membros titulares e\nsuplentes do Conselho Estadual de\nEficiência Energética - CEEE, de que\ntrata a Lei nº 9.604, de 15 de janeiro de\n2025, e dá providências correlatas.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI\nda Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de\njaneiro de 2023; observando, ainda, o que dispõe o art. 3º da Lei n° 9.604, de\n126/2025-ANA.MIN.ESP.NOR-SEPLAN,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam nomeados para exercerem as funções de Membros\ndo Conselho Estadual de Eficiência Energética – CEEE, os titulares e seus\nrespectivos suplentes das representações abaixo elencadas:\nI – da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação\n- SEPLAN:\na) JULIO CESAR MONZU FILGUEIRA, CPF nº XXX.407.288-\nXX, como titular e presidente;\nb) MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARES, CPF nº\nXXX.013.435-XX, como suplente;\nII – da Secretaria de Estado da Administração - SEAD:\na) MARCUS SÂNDALO BATISTA DE SOUZA, CPF nº\nXXX.965.895-XX, como titular;\nb) AÉCIO ANTÔNIO MELO SANTOS, CPF nº\nXXX.949.555-XX, como suplente;\nIII – da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade\ne Ações Climáticas - SEMAC:\na) DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES\nDIAS, CPF nº XXX.116.845-XX, como titular;\nb) LARA LIMA ALVES, CPF nº XXX.667.785-XX, como\nsuplente;\nIV – da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ:\na) OTÁVIO\nHENRIQUE\nALENCAR\nFAÇANHA\nANDRADE, CPF nº XXX.355.435-XX, como titular;\nb)  FERNANDO\nSMITH\nBUARQUE, CPF nº XXX.399.225-\nXX, como suplente;\nV – da  Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de\nSergipe – AGRESE:\na) LUIZ\nHAMILTON\nSANTANA\nDE\nOLIVEIRA,\nCPF\nnº\nXXX.595.535-XX, como titular;\nb) MICHAEL\nANGEL\nSANTOS\nARCIERI,\nCPF\nnº\nXXX.381.085-XX, como suplente;\nVI – da Subcoordenadoria Operacional de Energia da Unidade de\nGestão do Projeto (UGP) de Aceleração Digital do Estado de Sergipe\n(Conecta-SE):\na) GUILHERME\nBRATZ\nUBERTI,\nCPF\nnº\nXXX.306.420-\nXX,\ncomo titular;\nb) DANIEL NASCIMENTO SANTANA, CPF nº\nXXX.058.835-XX, como suplente;\nVII – com notório saber na área:\na) DOUGLAS BRESSAN RIFFEL, CPF nº XXX.792.439-\nXX, como titular;\nb)  MILTHON SERNA SILVA, CPF nº XXX.557.288-XX,\ncomo suplente;\nc) ÍTALO CESAR MONTALVÃO GUEDES, CPF nº\nXXX.907.055-XX, como titular;\nd)  PEDRO VITOR SOUSA RIBEIRO, CPF nº\nXXX.529.484-XX, como suplente.\nArt. 2º O prazo do mandato dos representantes designados na\nforma do inciso VII do art. 1º deste Decreto, deve ser de 02 (dois) anos,\npermitida 01 (uma) recondução.\nArt 3º Os membros designados nos incisos II, III, IV, V e VI do\nart 1º deste Decreto, bem como a(o) secretária(o) executiva (o) designada(o)\npara o Conselho, não possuem o prazo de mandato determinado e podem ser\nsubstituídos por Portaria do Secretário Especial de Planejamento, Orçamento\ne Inovação, a qualquer tempo, ouvido os órgãos ou entidades que representam.\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 5º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju, 07  de  abril  de 2025; 204º da Independência e 137º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nJúlio César Monzu Filgueira\nSecretário Especial de Planejamento,\nOrçamento e Inovação\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}