{"files":[{"ato":{"id":32037,"numero":"1.110","dataCadastro":"2026-09-01T12:49:15.809048","dataAto":"2025-04-25T00:00:00","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe - CONSER.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1110,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1110-2025 .pdf","consolidado":false,"idAto":32037},{"ato":{"id":32037,"numero":"1.110","dataCadastro":"2026-09-01T12:49:15.809048","dataAto":"2025-04-25T00:00:00","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe - CONSER.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1110,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1110-2025-atualizado-DN-1525-2026-.pdf","consolidado":true,"idAto":32037}],"content":[{"idAto":"32037","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.110\nDE  25   DE   ABRIL   DE 2025\nNomeia os membros titulares e suplentes\ndo Conselho Estadual das Pessoas com\nDeficiência e Altas Habilidades em\nSergipe - CONSER.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08\nde janeiro de 2023; de acordo com o disposto na Lei nº 4.481, de 14 de\ndezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 5.059, de 10 de novembro de 2003,\ne 7.675, de 17 de julho de 2013; e tendo em vista o que consta no proc. digital\nnº 3034/2025-PRO.ADM.-SEASIC, por meio do Ofício Externo nº 548, de\ne Cidadania - SEASIC,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro\ndo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas\nHabilidades em Sergipe - CONSER, os respectivos titulares e suplentes,\nconforme as representações abaixo elencadas:\nI - pelo Poder Público:\na) SUELLEN GRAZIELLE SILVA GARCIA, CPF nº\nXXX.351.905-XX e AMANDA LAÍS NASCIMENTO ALVES, CPF nº\nXXX.609.175-XX, representantes da Secretaria de Estado da Assistência\nSocial, Inclusão e Cidadania – SEASIC, com data retroativa a 21.09.2023;\nb) LILIAN ALVES MOURA DE JESUS, CPF nº\nXXX.399.035-XX e RENATA MORAIS DE CARVALHO\nNASCIMENTO, CPF nº XXX.371.575-XX, representantes da Secretaria de\nEstado da Educação – SEED, com data retroativa a 07.03.2023;\nc) ANDREA FERNANDA ANDRADE, CPF nº XXX.598.305-\nXX e EDJANE LIMA MARINHO, CPF nº XXX.215.405-XX,\nrepresentantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor\n– SEJUC, com data retroativa a 16.07.2024;\nd) EDVANE DE SANTANA LIBÓRIO, CPF nº XXX.713.075-\nXX e RAQUEL MELO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.036.005-XX,\nrepresentantes da Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, com data\nretroativa a 21.03.2025;\ne) ELIANA OLIVEIRA HORA, CPF nº XXX.039.525-XX e\nGÉSSICA URUGA OLIVEIRA, CPF nº XXX.064.995-XX, representantes\nda Secretaria de Estado da Saúde- SES, com data retroativa a 11.06.2024;\nf) CATIANE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.435.565-XX e\nIRIS MICAELLY OLIVEIRA DE ANDRADE SANTOS, CPF nº\nXXX.469.465-XX, representantes da Secretaria de Estado do\nDesenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI, com data retroativa\na 24.02.2025;\ng) ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CPF nº XXX.120.935-XX\ne ORLANEIDE NEPOMUCENO FIGUEIROA, CPF nº XXX.236.235-\nXX, representantes da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, com data\nretroativa a 19.07.2024;\nh) NATÁLIA DE VASCONCELOS MITIDIERI, CPF nº\nXXX.797.985-XX e LÍVIA CAROLINE MENEZES ALMEIDA, CPF nº\nXXX.682.272-XX, representantes da Secretaria Municipal da Família e da\nAssistência Social, com data retroativa a 06.10.2020;\ni) RITA REGINA DOMINGOS DA CRUZ RODRIGUES, CPF\nnº XXX.544.625-XX e JÚLIO CESAR LOPES DE JESUS, CPF nº\nXXX.914.215-XX, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social -\nINSS, com data retroativa a 24.03.2021;\nj) LAVÍNIA TEIXEIRA MACHADO, CPF nº XXX.028.695-\nXX e LUANA FORONI ANDRADE, CPF nº XXX.647.306-XX,\nrepresentantes da Universidade Federal de Sergipe, com data retroativa a\n20.03.2023; e\nk) NIELY ROCHA MENDES, CPF nº XXX.427.665-XX e\nALANA LÚCIA VIEIRA MELLO, CPF nº XXX.036.175-XX,\nrepresentantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com\nDeficiência de Aracaju, com data retroativa a 11.03.2025;\nII – pelas entidades da sociedade civil:\na) ADRIANO MATIAS DA ROCHA, CPF nº XXX.473.335-XX\ne VERA MARCELINA SANTOS SILVA, CPF nº XXX.324.395-XX,\nrepresentantes da Associação de Deficientes Visuais de Sergipe - ADEVISE,\ncom data retroativa a 09.05.2024;\nb) ANTÔNIO FRANCISCO DA FONSECA FILHO, CPF nº\nXXX.944.175-XX e CRISTINA SANTOS DA SILVA, CPF nº\nXXX.475.855-XX, representantes da Associação de Deficientes Motores -\nADM, com data retroativa a 05.05.2024;\nc) JOSÉ ADILSON FRANCO DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.827.835-XX e MARIA ANTONIA COSTA DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.149.225-XX, representantes da Associação Sergipana de Ostomizados\ne Amigos - ASSOA, com data retroativa a 02.05.2024;\nd) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA\nHORLACHER, CPF nº XXX.560.025-XX e RITA REGINA DOMINGOS\nDA CRUZ RODRIGUES, CPF nº XXX.544.625-XX, representantes do\nConselho Regional de Serviço Social – CRESS/SE 18ª Região, com data\nretroativa a 16.05.2024;\ne) CAROLYN ESTELLA CHASE FREIRE DE CARVALHO,\nCPF nº XXX.078.895-XX e SUENE ANDRADE NUNES DIAS, CPF nº\nXXX.918.965-XX, representantes do Centro de Integração Raios de Sol -\nCIRAS, com data retroativa a 02.05.2024;\nf) DAYSE XAVIER DE SANTANA, CPF nº XXX.234.235-XX\ne ALANA DOS SANTOS CHAGAS, CPF nº XXX.133.325-XX,\nrepresentantes do Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de\nSergipe - IPAESE, com data retroativa a 08.04.2024;\ng) TATIANE SANTOS DO CARMO, CPF nº XXX.317.425-\nXX e RAQUEL MARQUES TAVARES, CPF nº XXX.908.975-XX,\nrepresentantes da Associação Pestalozzi de Aracaju, com data retroativa a\n02.05.2024;\nh) INGRID WALESCA DE JESUS LEITE SILVA, CPF nº\nXXX.510.895-XX e ANA REGINA DE MOURA FONTES, CPF nº\nXXX.858.735-XX, representantes da Associação de Pais e Amigos dos\nExcepcionais – APAE/AJU, com data retroativa a 02.05.2024;\ni) ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CPF nº XXX.120.935-XX\ne JOSÉ WILTON DE GÓIS SANTOS, CPF nº XXX.292.425-XX,\nrepresentantes do Centro Integrado de Esporte Paratleta - CIEP, com data\nretroativa a 24.02.2023;\nj) ERICKA EVELYN PEREIRA FERREIRA, CPF nº\nXXX.212.743-XX e RITA DE CASSIA DE HOLANDA PESSOA PORTO,\nCPF nº XXX.776.244-XX, representantes de Entidade Particular de Ensino\nSuperior – Centro Universitário Estácio, com data retroativa a 30.07.2024; e\nk) CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF nº XXX.355.715-XX e\nADRIANA ERCÍLIA ROCHA NONATO, CPF nº XXX.266.045-XX,\nrepresentantes da Associação Pais Amigos do Banco do Brasil - APABB,\ncom data retroativa a 11.10.2024.\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  25  de  abril   de 2025; 204º da Independência e 137º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nÉrica Lima Cavalcante Mitidieri\nSecretária de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}