{"files":[{"ato":{"id":32045,"numero":"1.113","dataCadastro":"2025-09-04T11:46:33.81932","dataAto":"2025-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"2025-05-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC, para operacionalizar e apoiar ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, de que tratam os Decretos (Federais) nºs 13.146, de 06 de julho de 2015; 11.793 e 11.794, ambos de 23 de novembro de 2023, e dá providência correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1113,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1113-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":32045},{"ato":{"id":32045,"numero":"1.113","dataCadastro":"2025-09-04T11:46:33.81932","dataAto":"2025-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"2025-05-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC, para operacionalizar e apoiar ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, de que tratam os Decretos (Federais) nºs 13.146, de 06 de julho de 2015; 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11.793 e 11.794, ambos de 23\nde novembro de 2023, e dá providência\ncorrelatas.\nA GOVERNADORA DO ESTADO DE SERGIPE, EM\nEXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do\nart. 84, incisos V, XIX e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com\no disposto nos Decretos (Federais) nºs 13.146, de 06 de julho de 2015; 11.793 e 11.794,\nambos de 23 de novembro de 2023; e considerando o disposto no proc. digital nº\n11.814/2024-PRO.ADM.-SEASIC,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Fica constituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência\nSocial, Inclusão e Cidadania - SEASIC, Grupo de Trabalho destinado a operacionalizar e\napoiar ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver\nsem Limite.\nArt. 2º O Grupo de Trabalho constituído por este Decreto será composto\npelos representantes dos órgãos abaixo relacionados:\nI – Secretaria de Estado da Saúde - SES:\na) Titular: CLAUDIVÂNIA DE JESUS FARAH, CPF nº XXX.931.815-\nXX;\nb) Suplente: SANAWÁ SILVA RODRIGUES, CPF nº XXX.948.564-\nXX;\nII – Secretaria de Estado da Educação - SEED:\na) Titular: RENATA MORAES DE CARVALHO, CPF nº XXX.371.575-\nXX;\nb) Suplente: ANDERSON DE ARAÚJO REIS, CPF nº XXX.763.685-\nXX;\nIII – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrtura -\nSEDURBI:\na) Titular: CATIANE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.435.565-XX;\nb) Suplente: IRIS MICAELLY OLIVEIRA DE ANDRADE SANTOS,\nCPF nº XXX.469.465-XX;\nIV – Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação –\nSEPLAN:\na) Titular: NILSON BRAGA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.097.804-XX;\nb) Suplente: ELAINE ALMEIDA DE JESUS BARROSO, CPF nº\nXXX.916.335-XX;\nV – Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP:\na) Titular: NAYANNA GOMES BATALHA DE GOES, CPF nº\nXXX.170.965-XX;\nb) Suplente: JUSSARA ROSÁRIO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.025.975-XX;\nVI – Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL:\na) Titular: ULISSES LEAL FREITAS, CPF nº    XXX.685.605-XX;\nb) Suplente: LUCIVÂNIA FERREIRA DE FARIAS, CPF nº\nXXX.249.925-XX;\nVII – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência\ne Tecnologia - SEDETEC:\na) Titular: VANESKA TEIXEIRA PRUDENTE, CPF nº    XXX.304.195-\nXX;\nb) Suplente: JUSSARA SANTANA ALVES, CPF nº XXX.988.036-XX;\nVIII – Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo -\nSETEEM:\na) Titular: MARCELA PRUDENTE CRUZ LIMA, CPF nº\nXXX.661.625-XX;\nb) Suplente: MARIA NAZARÉ LINHARES DA SILVA, CPF nº\nXXX.990.005-XX;\nIX – Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE:\na) Titular: PASCHOAL D’ÁVILA MAYNARD JÚNIOR, CPF nº\nXXX.776.125-XX;\nb) Suplente: MAGNA RAKILANE LOUREIRO, CPF nº XXX.523.265-\nXX;\nX – Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania -\nSEASIC:\na) Titular 1: SUELLEN GRAZIELLE SILVA GARCIA, CPF nº\nXXX.351.905-XX;\nb) Titular 2: BEATRIZ BARBOZA DE LIMA FREITAS, CPF nº\nXXX.279.115-XX;\nc) Titular 3: CAMILLE JULIANE SANTOS, CPF nº XXX.627.595-XX;\nd) Titular 4: FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL, CPF nº\nXXX.090.755-XX;\ne) Titular Convidada: AMANDA LAIS NASCIMENTO ALVES, CPF nº\nXXX.609.175-XX;\nf) Suplente do Titular 1: ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF\nnº  XXX.430.755-XX;\ng) Suplente do Titular 2: LEANDRO PRACHEDES DE GOIS, CPF nº\nXXX.919.575-XX;\nh) Suplente do Titular 3: ANDERSON SANTOS NUNES, CPF nº\nXXX.891.965-XX;\ni) Suplente do Titular 4: DÉBORA REGINA NASCIMENTO\nOLIVEIRA, CPF nº XXX.957.175-XX;\nj) Suplente da Titular Convidada: NATÁLIA RODRIGUES MOURA\nMAGALHÃES, CPF nº XXX.675.935-XX.\nParágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida\npelo membro titular indicado no inciso X, alínea “a” do “caput” deste artigo e, em suas\nausências ou impedimentos, o mesmo poderá designar qualquer um dos demais\nmembros para substituí-lo.\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  08  de   maio   de 2025; 204º da Independência e 137º\nda República.\nIOLANDA SANTOS GUIMARÃES\nGOVERNADORA DO ESTADO,\nEM EXERCÍCIO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nIngrid Emanuelle Oliveira Alves\nSecretária de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania,\nem exercício\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}