{"files":[{"ato":{"id":3213,"numero":"21.087","dataCadastro":"2022-12-27T11:38:17.498001","dataAto":"2002-10-14T00:00:00","dataPublicacao":"2002-10-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.100,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21087,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTAvMjAwMl8yMS4wODc=.pdf","consolidado":false,"idAto":3213}],"content":[{"idAto":"3213","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \n, DECRETO N.°MC%? \nÜEJT DE ÇCtfU^tzO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 3.100,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 3.100,00 ( três mil cem reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISAS DE SERGIPE -\nITPS \n191280045.3281-Treinamento de Recursos \nHumanos FR \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.100,00 (000) \nTOTAL R$ 3.100,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISAS DE SERGIPE -\nITPS \n191220025.3282-Ampliação e Recuperação \ndas Instalações do ITPS FR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.100,00 (000) \nTOTAL R$ 3.100,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. ^^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?JO$? \nDE ÚY DE OtflfcvrtO DE 2002 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ar de o^3fcTS2T de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \nxT^—/^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMari \nSecretário de Estado do \noríio de Melo \nto e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}