{"files":[{"ato":{"id":32323,"numero":"1.124","dataCadastro":"2026-08-13T14:15:57.426399","dataAto":"2025-05-22T00:00:00","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT para o biênio 2024/2026.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"2025-06-16T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1124,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1124-REP-2025 .pdf","consolidado":false,"idAto":32323},{"ato":{"id":32323,"numero":"1.124","dataCadastro":"2026-08-13T14:15:57.426399","dataAto":"2025-05-22T00:00:00","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT para o biênio 2024/2026.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"2025-06-16T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1124,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1124-2025-atualizado-DN-1526-2026.pdf","consolidado":true,"idAto":32323}],"content":[{"idAto":"32323","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.124\nDE  22  DE   MAIO   DE 2025\nNomeia os membros titulares e\nsuplentes do Conselho Estadual de\nPromoção da Cidadania e Direitos de\nLésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e\nTransexuais – CONLGBT para o biênio\n2024/2026.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08\nde janeiro de 2023; observando, ainda, o que dispõe o art. 4º, da Lei n° 8.857,\nde 25 de junho de 2021; e tendo em vista o que consta no processo digital nº\n372/2025-PRO.ADM.-SEASIC e o constante no Ofício Externo nº 576, de\ne Cidadania - SEASIC,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam nomeados, para exercerem as funções de\nmembro do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de\nLésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT para o\nbiênio 2024/2026, os respectivos titulares e suplentes, conforme as\nrepresentações abaixo elencadas:\nI – Representantes Governamentais:\na) JONATHAN LUCAS SANTOS, CPF nº XXX.382.065-XX\ne ADRIANA SILVA MORAES, CPF nº XXX.072.705-XX, representantes\nda Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania –\nSEASIC;\nb) ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF nº\nXXX.430.755-XX e AMANDA LAÍS NASCIMENTO ALVES, CPF nº\nXXX.609.175-XX, representantes da Secretaria de Estado da Assistência\nSocial, Inclusão e Cidadania – SEASIC;\nc) CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, CPF nº\nXXX.957.175-XX e FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL, CPF\nnº XXX.300.915-XX, representantes da Secretaria de Estado da Assistência\nSocial, Inclusão e Cidadania – SEASIC;\nd) ADRIANE ÁLVARO DAMASCENA, CPF nº\nXXX.152.234-XX e PEDRO DE SANTANA SANTOS, CPF nº\nXXX.375.425-XX, representantes da Secretaria de Estado da Educação –\nSEED;\ne) JHONNY EMANUEL SANTOS DA SILVA, CPF nº\nXXX.244.285-XX e CHIMENE DAYMARA DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.402.265-XX, representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil –\nSECC;\nf) DANIEL SANTOS DOS ANJOS, CPF nº XXX.930.755-XX\ne ANNE LIVIANNE SANTOS SANTIAGO, CPF nº XXX.353.505-XX,\nrepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC;\ng) ANDRÉA FERNANDA ANDRADE, CPF nº\nXXX.598.305-XX e MARIA EDINÓLIA DE SOUZA, CPF nº\nXXX.820.905-XX, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de\nDefesa do Consumidor - SEJUC;\nh) DÉBORA BIANI NUNES GOUVEIA, CPF nº\nXXX.731.125-XX e BIANCA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.873.985-XX, representantes da Secretaria de Estado do\nDesenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI;\ni) RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF nº\nXXX.021.585-XX e LANAY LAURENTINO DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.535.305-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES;\nj) ABIGAIL MARIA SANTOS DE SOUZA, CPF nº\nXXX.348.455-XX e YANN GABRIEL FERREIRA, CPF nº XXX.624.775-\nXX, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP; e\nk) ANTÔNIO WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº\nXXX.911.915-XX e LINA REGINA GERALDA NUNES DOS SANTOS,\nCPF nº XXX.433.235-XX, representantes da Secretaria de Estado da\nSegurança Pública – SSP, por meio do Centro de Referência em Direitos\nLGBTI+;\nII – Representantes da Sociedade Civil:\na) ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CPF nº\nXXX.200.075-XX e MARIA EDUARDA CRUZ MARQUES, CPF nº\nXXX.246.295-XX, representantes da Associação Sergipana de\nTransgêneros - ASTRA;\nb) KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº XXX.503.555-\nXX e ACÁCIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.902.575-XX,\nrepresentantes da ASTRAES – Por Direitos Humanos e Visibilidade LGBT;\nc) FRANCIELE OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº\nXXX.852.295-XX e CARLA JEANY RABELO MARTINS, CPF nº\nXXX.052.385-XX, representantes da Associação Gay Simãodiense - AGS;\nd) DANIELA GASPARELLY, CPF nº XXX.014.635-XX e\nANSELMO GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.026.605-XX,\nrepresentantes da Associação da Diversidade em Busca de Cidadania do\nBaixo São Francisco - AADA;\ne) GEOVANA SIMÕES SOARES, CPF nº XXX.879.435-XX\ne MARIA LUISA DE ANDRADE RIBEIRO, CPF nº XXX.693.825-XX,\nrepresentantes da Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e\nTravestis - AMOSERTRANS; e\nf) ADERJAN ALBERT DA SILVA ARGOLO, CPF nº\nXXX.942.595-XX e ISIS ROBERTA DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº\nXXX.681.085-XX, representantes do Conselho Regional de Psicologia da\n19ª Região/SE.\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,\ncom efeitos retroativos a 24 de outubro de 2024.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  22  de  maio  de 2025; 204º da Independência e 137º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nÉrica Lima Cavalcante Mitidieri\nSecretária de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 23 de maio\nde 2025.\nPUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}