{"files":[{"ato":{"id":32377,"numero":"9.693","dataCadastro":"2025-06-30T08:53:10.31714","dataAto":"2025-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2025-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENÍZIO BRAZÍLIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.308.250/0001-60, com sede no Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9693,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9693-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":32377}],"content":[{"idAto":"32377","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº 9.693\nDE  27  DE  JUNHO  DE 2025\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA\nADENÍZIO BRAZÍLIO DE OLIVEIRA,\nCNPJ nº 15.308.250/0001-60, com sede no\nMunicípio de Telha e foro na Comarca de\nCedro de São João.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENÍZIO BRAZÍLIO DE OLIVEIRA,\nCNPJ nº 15.308.250/0001-60, com sede na Rua A, nº 154, Conjunto Albano\nFranco, Centro, CEP. 49.910-000, Município de Telha e foro na Comarca de\nCedro de São João, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju,  27  de  junho  de 2025; 204º da Independência e 137º da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nEduardo de Oliveira Santos Silva\nSecretário Especial de Governo,\nem exercício\nIniciativa do Deputado Netinho Guimarães – PL\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}