{"files":[{"ato":{"id":3250,"numero":"21.922","dataCadastro":"2022-03-07T16:30:44.240877","dataAto":"2003-06-11T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21922,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDYvMjAwM18yMS45MjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3250}],"content":[{"idAto":"3250","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° àl .1U \nDE J^ DE sT(JAJ^O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 115.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nMEIO AMBIENTE \n\n181220025.2941-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 6.900,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.600,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 4.600,00 (000) \n\nPLANEJAMENTO \n181210025.2947-Manutenção da Assessoria \nde Planejamento \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 6.900,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.600,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 4.600,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n181220025.2948-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 3.300,00 (000) \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 3.300,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \nl \nZ \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n4490.52 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° âíJU \nDE ÍL DE JUA)/PD DE 2003 \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n-Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 (000) \n3.300,00 (000) \n10.700,00 (000) \n3.300,00 (000) \n37.300,00 (000) \n11.600,00 (000) \nR$ 115.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no Balanço \nPatrimonial de 2002. \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2003; 182- da Aracaju, JI de AAMVJ^O \nIndependência e 115- da República. \nElcarlos \nSecretário de Estado do \nCruz \nMax Jó \nSecret \nJoão S \nSecretário \nCiência e Tecnologia \nelos de Andrade \nEstado da Fazenda \nFilho \nAmbiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}