{"files":[{"ato":{"id":33226,"numero":"1.211","dataCadastro":"2025-11-14T10:42:56.245838","dataAto":"2025-09-03T00:00:00","dataPublicacao":"2025-09-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho para articulação, deliberação e execução de medidas a favor de crianças e adolescentes e suas famílias, instituído pelo Decreto nº 661, de 18 de abril de 2024, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1211,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1211-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":33226},{"ato":{"id":33226,"numero":"1.211","dataCadastro":"2025-11-14T10:42:56.245838","dataAto":"2025-09-03T00:00:00","dataPublicacao":"2025-09-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho para articulação, deliberação e execução de medidas a favor de crianças e adolescentes e suas famílias, instituído pelo Decreto nº 661, de 18 de abril de 2024, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1211,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1211-2025-atualizado-DN-1298-2025.pdf","consolidado":true,"idAto":33226}],"content":[{"idAto":"33226","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.211\nDE  03  DE  SETEMBRO   DE 2025\nDesigna membros titulares e\nsuplentes para composição do\nGrupo de Trabalho para articulação,\ndeliberação e execução de medidas\na favor de crianças e adolescentes e\nsuas famílias, instituído pelo\nDecreto nº 661, de 18 de abril de\n2024, e dá providências correlatas.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das\natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156,\nde 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo\neletrônico nº 1886/2024-REQ.ADM.-SEASIC,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Ficam designados para composição do Grupo de\nTrabalho a que se refere o art. 2º do Decreto nº 661, de 18 de abril de\n2024, os seguintes membros:\nI – representantes da Secretaria de Estado da Assistência\nSocial, Inclusão e Cidadania – SEASIC:\na) BEATRIZ BARBOZA DE LIMA FREITAS, CPF n°\nXXX.279.115-XX, para exercer as funções de membro titular;\nb) JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES, CPF n°\nXXX.367.065-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nII – representantes do Conselho Estadual dos Direitos da\nCriança e do Adolescente – CEDCA:\na) JOILDA MENEZES DE AQUINO ELOI, CPF n°\nXXX.349.905-XX, para exercer as funções de membro titular;\nb) JULIANE BARBOSA TAVARES, CPF n° XXX.370.435-\nXX, para exercer as funções de membro suplente;\nIII – representantes do Conselho Municipal dos Direitos da\nCriança e do Adolescente – CMDCA:\na) ULLA RIBEIRO ARAÚJO, CPF n° XXX.373.055-XX,\npara exercer as funções de membro titular;\nb) KELLY SANDRA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA,\nCPF n° XXX.805.815-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nIV – representantes da Secretaria Municipal da Família da\nAssistência Social – SEMFAS:\na) MIRACI DOS SANTOS LEMOS, CPF n° XXX.892.785-\nXX, para exercer as funções de membro titular;\nb) FÁBIO KLEBER OLIVEIRA BARRETO, CPF n°\nXXX.805.165-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nV – representantes da Secretaria Municipal da Educação –\nSEMED:\na) ANA IZABEL DE MOURA, CPF n° XXX.761.415-XX,\npara exercer as funções de membro titular;\nb) VALDECI JOSEFA DE JESUS SANTOS, CPF n°\nXXX.841.365-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nVI – representantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS:\na) AYSLAN JORGE SANTOS DE ARAÚJO, CPF n°\nXXX.481.655-XX, para exercer as funções de membro titular;\nb) LIDIANE ROSA DIAS ANDRADE FARIA, CPF n°\nXXX.925.315-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nVII – representantes da Secretaria Municipal da Juventude e\ndo Esporte – SEJESP:\na) GLORIA CRISTYNA ESTEVES CONDE SANGENIS\nTHIESSEN, CPF n° XXX.711.211-XX, para exercer as funções de\nmembro titular;\nb) MILENA CRISTINA BARBOSA ARAÚJO, CPF n°\nXXX.857.485-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nVIII – representantes do Centro de Referência da Assistência\nSocial – CRAS;\na) KERLY LIMA DE ANDRADE, CPF n° XXX.852.055-\nXX, para exercer as funções de membro titular;\nb) CARMEN LANE RAMALHO SOARES, CPF n°\nXXX.176.585-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nIX – representantes do Centro de Referência Especializado de\nAssistência Social – CREAS:\na) PAULINA ANDRESA TELES PESSOA BARRETO, CPF\nn° XXX.048.605-XX, para exercer as funções de membro titular;\nb) ANNE CAROLINE DE JESUS SANTOS, CPF n°\nXXX.249.255-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nX – representantes do Serviço de Abordagem Social:\na) ALINE ROCHA FERREIRA NOGUEIRA, CPF n°\nXXX.087.695-XX, para exercer as funções de membro titular;\nb) MARCELO BESSA DE OLIVEIRA, CPF n°\nXXX.750.811-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nXI – representantes do Conselho Tutelar do Município de\nAracaju:\na) do 1º Distrito:\n1. ALEXANDRO SANTOS DOS ANJOS, CPF n°\nXXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro\ntitular;\n2. THIAGO LUZIA SOARES, CPF n° XXX.916.885-XX,\npara exercer as funções de membro suplente;\nb) do 3º Distrito:\n1. TAMARA RUBIA SOLEDADE CALASANS, CPF n°\nXXX.125.305-XX, para exercer as funções de membro titular;\n2. MARIA SONIA DOS SANTOS FRANÇA, CPF n°\nXXX.093.765-XX, para exercer as funções de membro suplente;\nc) do 4º Distrito:\n1. ADILSON DIAS, CPF n° XXX.654.385-XX, para exercer\nas funções de membro titular;\n2. GABRIEL SANTOS VIEIRA, CPF n° XXX.373.465-XX,\npara exercer as funções de membro suplente;\nd) do 5º Distrito:\n1. GLEIZE MENEZES RAMOS SANTOS, CPF n°\nXXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro titular;\n2. EDUILSON VIEIRA DE ALMEIDA, CPF n°\nXXX.486.105-XX, para exercer as funções de membro suplente;\ne) do 6º Distrito:\n1. ALINE FERREIRA SANTOS, CPF n° XXX.094.515-XX,\npara exercer as funções de membro titular;\n2. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, CPF n°\nXXX.485.525-XX, para exercer as funções de membro suplente.\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nAracaju, 03 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nÉrica Lima Cavalcante Mitidieri\nSecretária de Estado da Assistência Social,\nInclusão e Cidadania\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}