{"files":[{"ato":{"id":3367,"numero":"23.179","dataCadastro":"2022-03-07T16:32:35.153655","dataAto":"2005-04-05T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.607.700,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23179,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDQvMjAwNV8yMy4xNzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":3367}],"content":[{"idAto":"3367","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°JfJW \nDE O$OE Ãtijal DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.607.700,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.\" - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.607.700,00 (um milhão seiscentos e sete mil setecentos reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 24.700,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n\n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n24.700,00 \nR$ \nR$ \n250.000,00 \n140.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.370.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática \nHospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar- HPMI \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J ur idi \n// ? \nSUB-TOTA \n10.000,00 \n50.000,00 \n30.000,00 \n^90.000,00 \nFR \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 800.000,00 (025) \n(025) \n(000) \nR$ 130.000,00 (026) \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°MJW \nDE^iTDE Aé%JZ DE 2005 \n2/4 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárías-Civil \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n\n111220025.2651 -Manutenção do Departamento de Trabalho e \nArtesanato \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárías-Civil \n113330073.2644 - Intermediação de emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n\n082440080.8654 -Enfrentamentoà pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \n3350.41 -Contribuições \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \nFR \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 (000) \n3.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n20.000,00 (025) \n20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 123.000,00 \nTOTAL R$ \n1.607.700,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041280045.7271 \nRP \n3390.14 \n3390.32 \n3390.30 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n3390.32 \nRP \n3390.32 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n\n\n. 05 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \n-FUNDO DE INCENTIVOÀ ARRECADAÇÃO \nTRIBUTÁRIA \n-Capacitação de recursos humanos - FINATE \n-Agreste \n-Diárias-Civil \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Material de Consumo /-\n-Baixo São Francisco / \n-Diárias-Civil / \n-Material de Consumo / \n- Material de Distribuição Gratuita \n-Grande Aracaju l \n-Material de Distribuição Gratuita V \n-Litoral Sul XV \n-Diárias-Civil ^. \nR$ \nR$ \n\"- ^ R$ \nX R$ \nX R$ \nXR$ \niR$ \ni^. 4. p$ \n-Material de Consumo ,^ 7 W ^^K S \n/J/7 SUB-tC-\nxm \n-\n900,00 \n2.400,00 \n2.400,00 \n900,00 \n2.400,00 \n2.400,00 \n10.000,00 \n900,00 \n2.400,00 \n24.700,00 \nFR \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nf-\n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°táJW \nÜEfiSTUE ftetizC DE 2005 \n\n\n121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n121220025.2378 -Assistência financeira a entidades \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n\n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Aduttos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens \ne Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nFR \n20.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \n100.000,00 (000) \n300.000,00 (025) \n100.000,00 (025) \n200.000,00 (025) \n200.000,00 (025) \nR$ 230.000,00 (025) \nR$ 20.000,00 (026) \nR$ 30.000,00 (026) \nR$ 100.000,00 (026) \n\n\n103020100.1567 \nRP 05 \n4490.52 \n103020100.1568 \nRP 05 \n4490.52 \n103020100.2558 \nRP 05 \n4490.92 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR \n-Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Políea \nMilitar \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Aquisição de veículos para o Hospital da Poli \nMilitar \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção do Hospital da Polícia Militar- HP \n-Grande Aracaju \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n1.370.000,00 \n/, \nSUB-TOTAL \nFR \n50.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n0,00 \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°JSJtf \nDE Í?^DE A-64Jls DE 2005 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n113330073.2644 -Intermediação de emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) \n113340082.2646 -Concessão de micro-crédito \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) \n\n082440080.8654 -Enfrentamentoà pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n4450.42 -Auxílios R$ 10.000,00 (000) \n4450.42 -Auxílios ^R$ 20.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 123.000,00 \nTOTAL R$ 1.607.700,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0$óe aé^J/ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArte mizio Cardoso Resendf \nSecretario de Esta$yao Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretariode\"Êstado^a Fazenda, \nfndberg GonmnuJer\"Lucena \n; creta rio de Esjfdoda Educação \nLuiz Aptdnio de Araújo Mendonça \n\"Secretário de Estado da Segurança Pública \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}