{"files":[{"ato":{"id":33820,"numero":"1.261","dataCadastro":"2025-10-23T15:42:11.665822","dataAto":"2025-10-22T00:00:00","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Denomina ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA GILBERTO AMADO, a atual Escola Estadual Gilberto Amado, localizada no Município de Estância - SE.\n\n","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1261,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1261-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":33820}],"content":[{"idAto":"33820","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.261\nDE  22  DE   OUTUBRO    DE  2025\nDenomina ESCOLA ESTADUAL\nQUILOMBOLA GILBERTO AMADO, a\natual Escola Estadual Gilberto Amado,\nlocalizada no Município de Estância - SE.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições\nque lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição\nEstadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 9.156, de 08 de janeiro de 2023; de\nconformidade com as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;\nbem como da Resolução Normativa nº 40/2025, do Conselho Estadual de Educação –\nCEE/SE; e em atendimento ao Ofício nº 10153/2025-SEED,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Fica denominada de ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA\nGILBERTO AMADO, a atual Escola Estadual Gilberto Amado, localizada no Município\nde Estância – SE.\nArt. 2º As despesas decorrentes da nova denominação da Unidade Escolar\nde que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado.\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju, 22 de outubro de 2025; 204° da independência e 137° da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nJosé Macedo Sobral\nSecretário de Estado da Educação\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}