{"files":[{"ato":{"id":33821,"numero":"1.262","dataCadastro":"2025-10-23T15:43:21.948189","dataAto":"2025-10-22T00:00:00","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Denomina COLÉGIO VICENTE MACHADO MENEZES, a atual Escola Estadual Vicente Machado Menezes, localizada no Município de Itabaiana - SE. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":1262,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-1262-2025.pdf","consolidado":false,"idAto":33821}],"content":[{"idAto":"33821","conteudo":"\nGOVERNO DO ESTADO\nDECRETO Nº 1.262\nDE   22   DE   OUTUBRO    DE  2025\nDenomina COLÉGIO VICENTE\nMACHADO MENEZES, a atual Escola\nEstadual Vicente Machado Menezes,\nlocalizada no Município de Itabaiana -\nSE.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições\nque lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição\nEstadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro e 2023; de\nconformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,\nbem como da Resolução Normativa nº 40/2025, do Conselho Estadual de Educação –\nCEE/SE; em atendimento ao Ofício  nº 10137/2025-SEED,\nD E C R E T A:\nArt. 1º Fica denominada de COLÉGIO ESTADUAL VICENTE\nMACHADO MENEZES, a atual Escola Estadual Vicente Machado Menezes,\nlocalizada no Município de Itabaiana – SE.\nArt. 2º As despesas decorrentes da nova denominação da Unidade Escolar\nde que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado.\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.\nAracaju, 22 de outubro de 2025; 204° da independência e 137° da\nRepública.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJorge Araujo Filho\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nJosé Macedo Sobral\nSecretário de Estado da Educação\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}