{"files":[{"ato":{"id":3429,"numero":"21.328","dataCadastro":"2023-01-09T10:44:06.460624","dataAto":"2002-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no vaüí de R$ 125.039,00 pará reforço % dotações consignadas no v igeal Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21328,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwMl8yMS4zMjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":3429}],"content":[{"idAto":"3429","conteudo":"\nDECRETO N.° ai.311 \nDE 03 DE J)clewmO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no vaüí \nde R$ 125.039,00 pará reforço % \ndotações consignadas no v igea l \nOrçamento. i \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, 1 1 \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- s.492 de 27 de dezembro de 2001. j \nt \nDECRETA : ; \nX \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no váli \nde R$ 125.039,00 (cento e vinte e cinco mil e trinta e na \nreais ) para reforço de dotações consignadas no v igea l \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS j \n041220025.2132-Manutençáo dos Serviços j \nAdministrativos e j \nFinanceiros TV-\n3390.92 -Despesas de Exercícios í \nAnteriores R$ 20.504,00 (Ofl ( \n\nRECURSOS HÍDRICOS í \n185440181.1149-Implementação das Ações \ndo PROAGUA \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.535,00 (02$ \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440180.7615-Implementação de Ações do \nFundo Estadual de \nRecursos Hídricos \nFUNERH \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 ( O \nTOTAL R$ 125.039,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução da) \ndecreto decorrerão efe anulação de dotações orçamentar^ \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.30 -Material de consumo \n3390.35 -Serviços de consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.1149-Implementação das Ações \ndo PROAGUA \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440180.7615-lmplementaçáo de Ações do \nFundo Estadual de \nRecursos Hídricos \nFUNERH \n4490.51 -Obras e Instalações \nTOTAL \nRS \nRS \nRS \nRS \nRS \nRS \n10.000,00 (J \n145,00 (tf \n5.000,00 (8 \n5.000,00 (a \n359,00 (A \n4.535,00 (O I \nRS 100.000,00 (C \nRS 125,039,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, ^ de ^t-^.—S^-o de 2002; 181-\nia e 114- da República. Independênci \n^\nv\n\" • ALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n• U \nAntônio de Mero \nSecretário de Estado do IPlanejamento e da Ciência e Tecnologi \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}