{"files":[{"ato":{"id":3533,"numero":"25.230","dataCadastro":"2022-03-07T16:35:07.278107","dataAto":"2008-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"2008-04-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Colégio Estadual “São José”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Município de Poço Verde – Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25230,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMjAwOF8yNS4yMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":3533}],"content":[{"idAto":"3533","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ãff.â$ O \nDE $% DE 40% JÁ. DE 2008 \nTransforma em Colégio Estadual \"São José\", \na Escola Estadual do mesmo nome, no \nMunicípio de Poço Verde - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de \nabril de 2007, conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de \ndezembro de 1996, \nDE CRETA: \nArt. I\no\n. Fica transformada em Colégio Estadual \"São José\", \npara o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a Escola Estadual do mesmo \nnome, no Município de Poço Verde - Sergipe. \nArt. 2\no\n. As despesas decorrentes do Ensino Fundamental e do \nEnsino Médio, de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos \ndo Orçamento do Estado. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ ? de ÜLW^ de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. \n°H \nILODBDA CHAGAS \nm)PO ESTADO \nJos Fernandes de Lima \nSecretário de Estado da Educação \nClóvis Barbosa de MÉ \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3533,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}