{"files":[{"ato":{"id":354,"numero":"27.171","dataCadastro":"2022-03-07T15:24:09.714438","dataAto":"2010-06-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.431.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27171,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDYvMjAxMF8yNy4xNzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":354}],"content":[{"idAto":"354","conteudo":"/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vyj?/ \nDE(Jg DE JUh)HO DE 2010 \nS\" \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.431.300,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009,. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.431.300,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e um mil trezentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 340.000,00 (000) \n121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 600.000,00 (000) \n123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (000) \n123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 110.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (046) \n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 600.000,00 (022) \n123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 270.000,00 (025) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) \n123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 78.000,00 (000) \n123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (046) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 110.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.328.000,00 \n\n\n031220366.2662 - Manutenção da Defensoria Pública \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°áy^m \nDEflffDE TONHO DE 2010 \n2/4 \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n4490.00 -Investimentos \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n70.000,00 \n33.300,00 \n(000) \n(000) \n103.300,00 \nTOTAL R$ 2.431.300,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n123610145.1310 - Educação para Diversidade e Cidadania \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (025) \n123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (025) \n123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) \n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 160.000,00 (046) \n4490.00 -investimentos R$ 400.000,00 (022) \n123610145.2360 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.298.000,00 (000) \n123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 2.328.000,00 \n\n\n030620221.1603 - Implantação de Mutirões de Execução Penal \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (025) \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (025) \n030620366.1604 - Implantação de Centrais de Atendimento \nTP 04 -Leste Sergipano \n\n\nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \n030620366.1606 - Implantação de Novos Núcleos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ ^ 900,00 (000) \n030620366.1607 - Implajtfaçãocle Unidades Executivas nos Municípios \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^$ W \nDE(??TDE JUtfHO DE 2010 \nTP 05 -Agreste Centra! Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos RS 1.000,00 (000) \nTP 02 -Centro-sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n\n4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) 44yu.uu - investimentos \n030620366.1609 - Concurso Público pará Defensores e Servidores \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n030620366.1610 - Implantação de Programa das Penas e Medidas Alternativas do \nEstado de Sergipe \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n\nTP 04 -Leste Sergipano \n\nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^.^R$,^500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 103.300,00 \nTOTAL R$ 2.431.300,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, (fS ue JJUUuSkjO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \n^6^1 ^r^L^^^ \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VÍ W \nDEO$VEjUN+tO DE 2010 \nAna Crffifna^ê Carvalho^Prajlo Dias \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e ^Qejsenvolvimento Urbano, em Exercício \nJoão AndlraaV Vieira da Silva \nSecretájie-de\"IrETaTftMa Fazenda \njogo BOSCO rig Mpprinnr-a \nSecrgferio de Estado de Governo \nz \nJosé Fernandes de Lima \nSecretário de Estadolüa Educação \nRaimundc \nDefensor PúblicerwGeri \nsra Veiga \nstado, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":354,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}