{"files":[{"ato":{"id":3565,"numero":"29.769","dataCadastro":"2022-03-07T16:35:36.996466","dataAto":"2014-03-26T00:00:00","dataPublicacao":"2014-03-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado , crédito suplemantar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.(R$ 800.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29769,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDMvMjAxNF8yOS43Njk=.pdf","consolidado":false,"idAto":3565}],"content":[{"idAto":"3565","conteudo":"GOVERNO DE SERGIP‘i\nDECRETO N°\t -t-C3\nDE 5/6 DE \nMARC\nO DE 2014\nAbre a OrgAo(s) do Estado, credit° suplementar\npara reforgo de dotagOes orgamenterias\nconsignadas no vigente orgamento.\n\ntermos do Art. 84, item V, da Constituigao Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n o 7.800, de\n\nDECRETA:\nArt.1° - Fica aberto, a argeo(s) do Estado, credit° suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil\nreais), para reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II,\ndeste Decreto.\nArt.2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagAo.\nArt.3° - Revogam-se as disposigees em centred°.\nAracaju,/,‘ de tvu-eakezde 2014; 193° da IndependOncia e 126° da Republica.\n(\nJACKS\t ARRETO DE LIMA\n i lh i AO)\nG 0 VE R A 'OR DO ESTADO\nI\n\tJoAo\t da Silva\n\t Secreted° de Estado\t Orgamento e Gestão\nerson D'a\t -ass\nSecre rio de E do da Fazenda\nB\t o de Figueiredo\nSecreted° de Estado de Governo\nGOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N° J.rt\nDEA -- DE Aim e DE 2014\nANEXCII\n(CREDITO SUPLEMENTAR)\nPROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO\t ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$\nESPECIFICACAO\t RECURSOS DE TODAS AS FONTES\nFONTE\t VALOR\n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO\n\nProjeta\t 12.368.0007.0149 Estruturacâo des Bibliotecas des Escolas 300.000,00\n4.4 90.00. - lnvestimentos 0204 300.000,00\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO\n\nAtividade\t 16.122.0044.0287 Manutencäo dos Servicos AdministratNos\n125.000,00\n\nAtividacle.\t 16.122.0044.0306 Gestao da Tecnologia da Inforrnagao\n100.000,00\n\nAtividade\t 16.122 00440313 Manutenc5o de Veiculos\n100.000,00\n3.3.90.00 - Outras Despesas Correnles\n\nAtividade:\t 16.122,0044.0643 Manutencao des InstalaeOes Fisicas\n125.000,00\n3.3.90.00.- Dukes Despesas Correnles 0270 125 000,00\nAtrvidade\t 16 451.0044.0718 Elaboracão de Projetos Executives de Engenharia\n50.000,00\n\nTOTAL 800.000,00\nPROGRAMACAO ANUAL OE TRABALHO\nGOVERNO DE SERGIPE\t c3\nDECRETO N° 09 ,\nDE\t DE Affi fie° DE 2014\nANEXO\n(ANULACAO DE DOTACAO)\nQRCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014\t EM R$\nRECURSOS DE TODAS AS FOVNATLESR\nESPECIFICACAO\nFONTE\t VALOR\n\n\nProjeto.\t 12,361 0007 1859 MeMoria da InEaestrutura de Unidades Escolares 300.000,00\nFundamental\n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO\n\nProjeto\t 26.451 0018 1755 Implantageo da Radom Entr. BR-235 (ltabaiana) / 500.000,00\nEntr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda)\n4.4.90.00. - Investmentos 0290 500 000,00\nTOTAL 800.000,00\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3565,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}