{"files":[{"ato":{"id":35789,"numero":"9.906","dataCadastro":"2026-03-05T16:51:39.009729","dataAto":"2026-03-04T00:00:00","dataPublicacao":"2026-03-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Confere ao Município de Ribeirópolis, com especial destaque ao Povoado Serra do Machado, o título de “Capital Sergipana do Crochê”.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":2,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":9906,"idSituacao":1,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":1,"descricao":"Em Vigor"},"iniciativa":{"id":2,"descricao":"Poder Legislativo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-9906-2026.pdf","consolidado":false,"idAto":35789}],"content":[{"idAto":"35789","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO\nLEI Nº 9.906\nDE  04  DE   MARÇO   DE 2026\nConfere ao Município de Ribeirópolis,\ncom especial destaque ao Povoado Serra\ndo Machado, o título de “Capital\nSergipana do Crochê”.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu\nsanciono a seguinte Lei:\nArt. 1º Fica conferido ao Município de Ribeirópolis, com\nespecial destaque ao Povoado Serra do Machado, o título de “Capital\nSergipana do Crochê”.\nParágrafo único. O título de que trata o “caput” deste artigo tem\ncomo objetivo valorizar o trabalho dos artesãos locais, com especial\ndestaque aos artesãos do Povoado Serra do Machado, incentivando o\ndesenvolvimento do artesanato e promovendo o turismo cultural do Estado\nde Sergipe.\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\nAracaju,   04  de   março   de 2026; 205º da Independência e 138º\nda República.\nFÁBIO MITIDIERI\nGOVERNADOR DO ESTADO\nLuiz Antônio Mitidieri\nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil\nCristiano Barreto Guimarães\nSecretário Especial de Governo\nIniciativa do Deputado Georgeo Passos - Cidadania\nPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}