{"files":[{"ato":{"id":35925,"numero":"2499","dataCadastro":"2026-03-13T10:49:24.761939","dataAto":"1984-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1984-07-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CÔCO DE SAO CRISTOVÃO.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2499,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2499-1984.pdf","consolidado":false,"idAto":35925}],"content":[{"idAto":"35925","conteudo":"LEI N.° 9 9\nDEÍ*2dE JütH O D E 1984\nReconhece de utilidade pública a\nassociaçA o dos produtores de cCco\nD E S A O CRISTOVAO.\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es\ntado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 19 - Fica reconhecida de utilidade públi\nca a associaçA o dos produtores de cõco de sA o cristovA o ,\nco m sede e foro na cidade de São Cristovão.\nArt. 29 - Esta Lei entrarã e m vigor na data\nde sua publicação, revogadas as disposições e m contrãrio.\nAracaju, 0 ^ de de 1984; 1639 da\nIndependência e 969 da República<\nASS.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}