{"files":[{"ato":{"id":35926,"numero":"2498","dataCadastro":"2026-03-13T10:54:28.454971","dataAto":"1984-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1984-07-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a \"ESCOLINHA PATO DONALD” com sede e foro na cidade de Boquim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2498,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2498-1984.pdf","consolidado":false,"idAto":35926}],"content":[{"idAto":"35926","conteudo":"L E I\nD E O o L D E JUDHO D E 1984\nReconhece de utilidade públ^\nca a \"ESCOLINHA P A TO D O N A LD ”\nco m sede e foro na cidade de\nBuquim-SE.\nO G O V E R N A D O R D O ESTAD O D E SERGIPE,\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Esta\ndo decreta e eu sanciono a seguinte Lei.\nArt. 19 - Fica reconhecida de utilidade pública\na \"ESCOLINHA P A TO D O N A LD ”, co m sede e foro na cidade de Bu\nquim-SE.\nArt. 29 - Esta Lei entrará e m vigor na data de\nsua publicação ficando revogadas as disposições e m contra\nrio .\nAracaju, 01 ^9 3 4 . ^3 3 ,\nIndependência e 969 da República.\nim es Car<\nde Estado de Governa\n^ c ^ { j 3 -— ^\n^'\"^rtinh o de O liveira Bravo\nSecretário de Estado da Educação\ne Cultura\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}