{"files":[{"ato":{"id":35931,"numero":"2493","dataCadastro":"2026-03-13T11:24:59.726024","dataAto":"1984-06-25T00:00:00","dataPublicacao":"1984-06-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2493,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2493-1984.pdf","consolidado":false,"idAto":35931}],"content":[{"idAto":"35931","conteudo":"/\nL E I N/<2í í93\nDEJ5 de v ÍÜNJHO de 1984\nReconhece de utilidade pública o\nPRO JETO SA N TO S D U M O N T ASSEM BLÉIA\nD E DEUS, co m sede e foro na cidade\nde Aracaju - SE.\nO G O V E R N A D O R D O ESTA D O D E SERGIPE,\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Esta\ndo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\nArt. 19 - Fica reconhecido de utilidade pública\no PRO JETO SA N TO S D U M O N T ASSEMBLÉIA D E DEUS, co m sede e foro\nna cidade de Aracaju - SE.\n^Art. 29 - Esta Lei entrará e m vigor na data de\nsua publicação, ficcuido revogadas as disposições e m contra\nrio .\nAracaju, 'âS de 1984; 1639 da Inde\npendência e 969 da República, ô\n* IL H O\n) R * D 0 ESTA D O\ndo de Governo\nASS.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}