{"files":[{"ato":{"id":3615,"numero":"21.905","dataCadastro":"2022-03-07T16:36:21.586917","dataAto":"2003-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21905,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwM18yMS45MDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":3615}],"content":[{"idAto":"3615","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° MÓS \nDE 09 DE Jb/UWO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 10.500,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nARTICULAÇÃO COM OS \nMUNICÍPIOS \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2908-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 10.500,00 (000) \nTOTAL R$ 10.500,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nARTICULAÇÃO COM OS \nMUNICÍPIOS \n\n041220025.2901-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 2.500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 1.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ii 9õ6r \nDE 09 DE ?ÜAJUO DE 2003 \n\nPLANEJAMENTO \n041210025.2907-Manutenção da Assessoria \nde Planejamento \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \nTOTAL \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 09 de j(UvJL^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.500,0 0 \n1.500,0 0 \n1.500,0 0 \n10.500,0 0 \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planejam; \nILHÓ \nDÍ ESTADO \ngôs)Freire \no e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Everaldo de Oliveira \nSecretário de Estado da Articulação com os Municípios \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}