{"files":[{"ato":{"id":3645,"numero":"28.396","dataCadastro":"2024-10-17T10:06:19.200568","dataAto":"2012-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 27.980, de 03 de agosto de 2011, que institui o Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28396,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAxMl8yOC4zOTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":3645},{"ato":{"id":3645,"numero":"28.396","dataCadastro":"2024-10-17T10:06:19.200568","dataAto":"2012-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 27.980, de 03 de agosto de 2011, que institui o Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28396,"idSituacao":2,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":2,"descricao":"Revogado"},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"DN-28396-2012-atualizado-DN-831-2024.pdf","consolidado":true,"idAto":3645}],"content":[{"idAto":"3645","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°%%. 3$é? \nD E 0^ DE yiA^u, DE 2012 \nAltera o inciso VIII do art. 3\no\n do Decreto \nn° 27.980, de 03 de agosto de 2011, que \ninstiui o Fórum Estadual de Educação -\nFEE/SE, e dá providências correlatas. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, inciso V, VII e \nXXI da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, \nde 25 de março de 2011, em conformidade com a Portaria do Ministério da \nEducação n° 1.407, de 14 de dezembro de 2010, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica alterado o inciso VIII do art. 3\no\n do Decreto n° \n27.980, de 03 de agosto de 2011, que passa a vigorar com a seguinte \nredação: \nArt 3°„. \nVIII - Gabinete do Secretário Adjunto — \nGSAdj/SEED; \n\"(NR ) \nArt. 2\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, oQ, de mvasute de 2012; 191° da Independência e \n124° da República. \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^Bernaldo vmeüs \nSeíretáriojíedE$M \nALTfcR VIU OJÓ) 1 2 iEt D \nOi INFIRA COSTAííSttiOV \npemcisdbae Assis \nSecretário \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3645,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}