{"files":[{"ato":{"id":3652,"numero":"23.362","dataCadastro":"2022-03-07T16:36:55.297987","dataAto":"2005-08-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.501.400,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23362,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMDgvMjAwNV8yMy4zNjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3652}],"content":[{"idAto":"3652","conteudo":"um 1/4 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-3é2 \nDE 34 DE /4-6osTO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.501.400,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.501.400,00 (um milhão quinhentos e um mil quatrocentos reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n185440181.1144 -Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 54.000,00 (025) \n185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente^R $ 590000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 644.000,00 \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 28.400,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 28.400,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 200000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros \nda Fundação Renascer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000)\n y i \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n f\n R$ 20.000,00 (OO(Mf/ \n:$m \n2/4 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°.ü.3tó \nQE3X DE ft-GOSTO DE 2005 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) \n082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime \nde Internato \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) \n288460298.0661 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nRENASCER \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 435.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 62.000,00 (000) \n\n131220025.2822 -Coordenação e supervisão geral da pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 72.000,00 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (008) \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 2.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^22.000,00 \nTOTAL R$ 1.501.400,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 54.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 290.000,00 (025) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 300.000,00 (025) \nJ SUB-TOTAL R$ 644.000,00 \n:. % \ntv \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HMttOL \nDB3À DE fiGOSTt? DE 2005 \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^ ^ \nFR \nR$ 28.400,00 (070) \n\n\n131220025.2824 \nES 99 \n3390.36 \n3390.39 \n\n133920144.1823 \nES 99 \n3390.36 \n3390.39 \n133920144.1838 \nRP 05 \n3390.39 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Realização de eventos culturais \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Revitalização da Orquestra Sinfônica de Sergipe \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLASER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n185410173.3936 -Fortalecimento Institucional da ADEMA -PRODETUR \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n-COORDENADORIA ESPECIAL DE \nDESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO -\nCEDEPROT \n236950248.1978 -Capacitação de Recursos Humanos para o Setor \nTurístico \n28.400,00 \nFR \n15.000,00 \n15.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 12.000,00 (000) \n72.000,00 \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \n12.000,00 (008) \n22.000,00 \nFR \nR$ 300.000,00 (046) \n300.000,00 \n$flSfcv \n4/4 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^ a \nDE3 X DE ffaOSTO DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 35.000,00 (025) \n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1989 -Promoção do Turismo Regional - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo „^R$ 400.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 435.000,00 \nTOTAL R$ 1.501.400,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3Í de cx^SaGb de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n-- 4 -\nFontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nGeoriize Oliyeirafceeía Teles \nSecretário de Estado da fiâQtíffltrrça^úpJieá^ e m Exercício \nSecretária de Estado do Combate àJBcrõreza MaVtesistância Social, em Exercício \nfse Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nSérgio Oliveira da Sirva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}