{"files":[{"ato":{"id":371,"numero":"20.718","dataCadastro":"2022-12-09T08:20:42.629148","dataAto":"2002-06-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":20718,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDYvMjAwMl8yMC43MTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":371}],"content":[{"idAto":"371","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oC.7/^ \nD E Ofa XmT??V-rfítO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 52.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da tei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\nDESPORTO - FUNDESP \n271220025.4254-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - FUNDESP \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 7.300,00 (000) \n\n123610121.7255-Ampliação de Unidades de \nEnsino \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000,00 (003) \nR$ \nR$ \nR$ \n1.800,0 0 \n20.000,0 0 \n20.900,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nTOTAL R$ 52.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: S\"^T^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^7/J ? \nDE OC? DE ZÍM-^ttO\n DE\n 2002 \n\nEDUCAÇÃO E DO DESPORTO E \nLAZER \n\n121220025.2253-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta-SEED \n3390.14 -Diárias - Civil \n\nSISTEMA EDUCACIONAL \n123610121.2267-Transporte Escolar para o \nEnsino Fundamental \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n\n123610121.7256-Recuperação de Unidades \nEscolares \n\nTerceiros - Pessoa \nJurídica \nTOTAL \nFR \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 2.000,00 (003) \nR$ 52.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogara-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ofa de ^—O^o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da Repúo\"íichs^ \n^^^- xi \nMar \nSecretário de Estado do \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n:os Antônio de Melo \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nDE \nNilson \nSecretário de Estado da \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°$2 ^ \n(%D E ZJjLrStíQ DE 2002 \neto Socorro \nucação e do Desporto e Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}