{"files":[{"ato":{"id":3740,"numero":"21.742","dataCadastro":"2022-03-07T16:38:18.069764","dataAto":"2003-03-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-03-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21742,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDMvMjAwM18yMS43NDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3740}],"content":[{"idAto":"3740","conteudo":"^v-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°o^. ?4ê \nDEúíé DE mírteo DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 18.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \n\natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenação e Manutenção \nda FAP-SE FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 18.000,00 (000) \nTOTAL R$ 18.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041210020.2131-Manutenção da UEE \nUnidade \nExecutora/PRODETUR FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 18.000,00 (000) \nTOTAL R$ 18.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nIV\n1\n^ \nJ \n4M \n! % \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,V/.?4Ü \nDE afp DE /M/f^fU) DE 2003 \ny \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $-jo de r-—o^c^, de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. / \nO \nESTADO \nAntônio CarlosVBprgés Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \n^ W \nMax José^Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}