{"files":[{"ato":{"id":3796,"numero":"30.903","dataCadastro":"2022-03-07T16:39:12.036958","dataAto":"2017-11-10T00:00:00","dataPublicacao":"2017-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação e remanejamento de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30903,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTEvMjAxN18zMC45MDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":3796}],"content":[{"idAto":"3796","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.903 \n DE   10   DE    NOVEMBRO    DE 2017 \n \nDispõe sobre transformação e \nremanejamento de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo – Administração Direta. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 49, \ninciso I e III da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014,  \n \nDECRETA \n  \nArt. 1º. Ficam transformados e remanejados cargos em \ncomissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração \nDireta, conforme discriminação. \n \n \nSITUAÇÃO ANTERIOR \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \nAssessor-Geral para Assuntos Técnicos \ne Administrativos \n \nCCE-11 01 \n \n5.095,53 \n \n5.095,53 \n \nSECC \nAssistente Músico Instrumentista I- \nContrabaixo \n \nCCS-15 01 \n \n2.276,98 \n \n2.276,98 \n \nSECULT \nAssessor para Atividades \nAdministrativo-Operacionais \n \nCCS-12 01 \n \n1.021,87 \n \n1.021,87 \n \nSECC \n \nAssessor Técnico-Operacional I \n \nCCS-12 01 \n \n1.021,87 \n \n1.021,87 \n \nSECULT \n \nCoordenador de Programas Especiais  \n \nFCO-12 02 \n \n117,71 \n \n235,42 \n \nSECULT \nCoordenador de Comitê Técnico \nCentro de Estudos \n \nFCO-12 01 \n \n117,71 \n \n117,71 \n \nSECULT \nCoordenador de Comitê Comunitário \nde Memorial \n \nFCO-12 02 \n \n117,71 \n \n235,42 \n \nSECULT \n \nChefe de Naipe de Orquestra \n \nFCO-10 04 \n \n69,23 \n \n276,92 \n \nSECULT \n \nTOTAL \n \n\n  \n10.281,72 \n \n \n \n \n \n \n \nSITUAÇÃO NOVA \n \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n \nSÍMBOLO \nQUAN\nTIDA \nDE \n \nVALOR – R$ \n \nLOTAÇÃO \nUNITÁRIO GLOBAL \nAssistente Técnico-Administrativo para \nAssuntos Especiais \n \nCCE-13 01 \n \n7.754,04 \n \n7.754,04 \n \nSECC \n \nConsultor Técnico-Operacional \n \nCCE-07 01 \n \n2.519,37 \n \n2.519,37 \n  \nSECC \n \nTOTAL 02 \n  \n10.273,41 \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 2º Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 8,31 (oito reais e trinta e um centavos) que poderá ser \nutilizado em outras transformações. \n  \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2017. \n \n \nArt. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. \n \n \nAracaju,  10  de   novembro   de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBelivaldo Chagas Silva \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n \nJoão Augusto Gama da Silva \nSecretário de Estado da Cultura \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCar \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017. \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3796,"orgao":{"id":67,"nome":"SECULTSECC"}}]}